29/08/2025 03:38

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
28/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
27/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
14/07/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
11/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
10/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
02/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5004821-78.2016.8.21.0021/RSRELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIORAUTOR: MARILENE DE FARIA MADALENA DOS SANTOSADVOGADO(A): ELISETE MENEGUSSO (OAB RS101538)ADVOGADO(A): ROGÉRIO MANSUR GUEDES (OAB RS044253)ADVOGADO(A): MIRSON STEFENON GUEDES (OAB RS012628)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 09/05/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 103 - 09/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
29/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 00:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
09/05/2025 16:43

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 16:37

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2025 08:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
24/04/2025 10:31

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 78
10/04/2025 13:44

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 80
28/02/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2025 14:54

Expedição de ofício
28/02/2025 00:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
27/02/2025 15:09

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 00:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 92
14/02/2025 00:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/02/2025 08:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85
03/02/2025 08:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/01/2025 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
22/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/01/2025 09:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/01/2025 09:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/01/2025 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
22/01/2025 09:20

Expedição de Mandado - CM0021
22/01/2025 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
22/01/2025 09:20

Expedição de Mandado - CM0021
22/01/2025 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
22/01/2025 09:20

Expedição de Mandado - CM0001
14/01/2025 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
14/01/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:20

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
13/11/2024 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PAULA FERNANDES CHAGAS (RS030809 - STANLEY DANIEL KANITZ NUNES)
13/11/2024 00:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/11/2024 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/10/2024 11:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024 20:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
24/10/2024 17:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF
24/10/2024 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
24/10/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/10/2024 11:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
17/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/10/2024 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
17/10/2024 10:46

Expedição de Mandado - CM0001
11/10/2024 00:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/09/2024 08:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
18/09/2024 09:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
26/08/2024 16:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/08/2024 16:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/08/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
26/08/2024 16:12

Expedição de Mandado - CM0001
26/08/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
26/08/2024 16:12

Expedição de Mandado - CM0021
30/07/2024 00:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/05/2024 12:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 11:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
30/04/2024 09:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
04/04/2024 11:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/02/2024 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/02/2024 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 08:19

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
12/07/2023 21:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/06/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/05/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/05/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
12/05/2023 08:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
08/05/2023 08:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
02/05/2023 18:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
02/05/2023 18:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
02/05/2023 18:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
02/05/2023 18:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
28/04/2023 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023 Prazo do edital: 01/06/2023 Prazo de citação/intimação: 23/06/2023
17/04/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5004821-78.2016.8.21.0021/RS AUTOR: MARILENE DE FARIA MADALENA DOS SANTOS RÉU: SUCESSÃO DE NOÉ CHAGAS RÉU: WALMOR DE SOUZA CHAGAS (Sucessão) RÉU: MARIA CLARA BECKER CHAGAS (Sucessor) RÉU: ANTONIO IPIRANGA DE SOUZA CHAGAS (Sucessão) RÉU: ANTÔNIO CARLOS CHAGAS (Sucessor) RÉU: MARCOS ANTÔNIO CHAGAS (Sucessor) RÉU: JUSSARA CHAGAS BIANCHI Local: Passo Fundo Data: 14/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*14-92 Edital de citação: terceiros interessados, incertos e desconhecidos.Prazo do Edital: 30 (trinta) dias.Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito.

IMÓVEL: “um lote de terreno sob nº 14, quadra 32, situado na Rua Piauí, n° 286, bairro São José, nesta cidade, com área superficial de 297,45 m²; contendo uma casa de alvenaria de 100,00m², distando 31,05m da esquina com a Rua Salvador, medindo e confrontando: ao NORDESTE, na extensão de 30.10 metros, com o lote de propriedade de SONIA PEDROSO; ao SUDOESTE, na extensão de 30 metros, com o lote de propriedades de RESOLI MELO; ao SUDESTE, na extensão de 10,05 metros, com a Rua Piauí, onde faz frente; e ao NOROESTE, na extensão de 9,775 metros, com lote de propriedade de EMILIANO OLIVEIRA VIEIRA”.

Prazo de 15 (quinze) dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).

Juiz: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
14/04/2023 16:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2023
14/04/2023 16:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/04/2023 16:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/04/2023 16:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/04/2023 15:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/04/2023 15:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/04/2023 15:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/11/2022 00:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
11/11/2022 19:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/10/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 18:28

Juntada de íntegra do processo
04/08/2021 10:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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