27/02/2023 13:21

Arquivado Definitivamente
25/02/2023 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2023 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 16:06

Conclusos para despacho
25/11/2022 12:00

Juntada de Petição de outras peças
08/11/2022 10:38

Juntada de Certidão
08/11/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2022 14:07

Processo Desarquivado
18/10/2022 14:06

Juntada de Certidão
15/09/2022 10:25

Arquivado Definitivamente
15/09/2022 10:24

Juntada de Certidão
23/08/2022 00:54

Decorrido prazo de NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:43

Decorrido prazo de DORIVAL BARBOSA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:43

Decorrido prazo de PATRICIA DE JESUS PRASERES em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:36

Decorrido prazo de IRVANDRO ALVES DA SILVA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:35

Decorrido prazo de HIARLLEY DE PAULA SILVA em 22/08/2022 23:59.
03/08/2022 01:31

Publicado DECISÃO em 04/08/2022.
03/08/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/08/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 13:14

Outras Decisões
26/07/2022 15:23

Decorrido prazo de IRVANDRO ALVES DA SILVA em 23/06/2022 23:59.
26/07/2022 14:32

Decorrido prazo de DORIVAL BARBOSA em 23/06/2022 23:59.
26/07/2022 14:23

Decorrido prazo de HIARLLEY DE PAULA SILVA em 23/06/2022 23:59.
26/07/2022 13:36

Decorrido prazo de PATRICIA DE JESUS PRASERES em 23/06/2022 23:59.
27/06/2022 14:05

Conclusos para despacho
22/06/2022 19:27

Juntada de Petição de recurso
03/06/2022 01:34

Publicado DECISÃO em 06/06/2022.
03/06/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2022 12:03

Conclusos para julgamento
03/05/2022 00:14

Decorrido prazo de DORIVAL BARBOSA em 02/05/2022 23:59.
29/04/2022 06:42

Decorrido prazo de NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA em 13/04/2022 23:59.
29/04/2022 05:44

Decorrido prazo de HIARLLEY DE PAULA SILVA em 13/04/2022 23:59.
29/04/2022 04:55

Decorrido prazo de PATRICIA DE JESUS PRASERES em 13/04/2022 23:59.
29/04/2022 04:51

Decorrido prazo de DORIVAL BARBOSA em 13/04/2022 23:59.
29/04/2022 02:29

Decorrido prazo de HIARLLEY DE PAULA SILVA em 07/04/2022 23:59.
29/04/2022 01:36

Decorrido prazo de NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA em 07/04/2022 23:59.
22/04/2022 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2022.
22/04/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 08:27

Expedição de Ofício.
11/04/2022 01:02

Publicado SENTENÇA em 12/04/2022.
11/04/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 10:39

Homologada a Transação
08/04/2022 05:56

Conclusos para julgamento
05/04/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 01/04/2022.
31/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 01:22

Publicado SENTENÇA em 23/03/2022.
22/03/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 12:07

Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2021 08:52

Conclusos para decisão
10/09/2021 11:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 13:37

Decorrido prazo de IRVANDRO ALVES DA SILVA em 03/09/2021 23:59.
06/09/2021 11:08

Decorrido prazo de NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA em 03/09/2021 23:59.
19/08/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2021.
19/08/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 16:46

Juntada de Certidão
27/07/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 00:55

Decorrido prazo de DORIVAL BARBOSA em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 00:55

Decorrido prazo de PATRICIA DE JESUS PRASERES em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 00:51

Decorrido prazo de NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 00:50

Decorrido prazo de IRVANDRO ALVES DA SILVA em 26/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 00:46

Decorrido prazo de HIARLLEY DE PAULA SILVA em 22/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 04:30

Publicado DESPACHO em 12/07/2021.
09/07/2021 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/05/2021 17:28

Conclusos para julgamento
22/04/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2021.
12/04/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 14:41

Audiência Conciliação cancelada para 16/04/2021 11:20 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
16/03/2021 00:50

Decorrido prazo de DORIVAL BARBOSA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:45

Decorrido prazo de PATRICIA DE JESUS PRASERES em 15/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 19:49

Juntada de Petição de contestação
19/02/2021 03:20

Publicado DESPACHO em 22/02/2021.
19/02/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Rua Elias Cardoso Balau, 1220, Próximo ao Detan e BPM., Jardim Aurélio Bernardi, Ji-Paraná - RO - CEP: 76907-400,(69) Processo nº 7010140-72.2020.8.22.0005 AUTOR: DORIVAL BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA DE JESUS PRASERES - RO9474 REQUERIDO: NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA, IRVANDRO ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: 5 Data: 16/04/2021 Hora: 11:20 CONTATO COM O CEJUSC: [email protected] 69- 9 8406-6074 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 5 (cinco) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ji-Paraná, 13 de novembro de 2020.
17/02/2021 22:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 22:21

Outras Decisões
28/01/2021 11:38

Conclusos para despacho
28/01/2021 11:24

Juntada de Petição de certidão
28/01/2021 09:59

Recebidos os autos do CEJUSC
28/01/2021 09:58

Juntada de Petição de certidão
25/01/2021 17:18

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 15:45

Juntada de Certidão
17/11/2020 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2020.
17/11/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2020 16:38

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 17:54

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
13/11/2020 17:52

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2020 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 16:42

Audiência Conciliação designada para 16/04/2021 11:20 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
12/11/2020 16:48

Outras Decisões
29/10/2020 11:54

Conclusos para despacho
29/10/2020 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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