TJRS - 5004201-95.2022.8.21.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dr. Orlando Faccini Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 16:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1
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23/04/2025 16:26
Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025
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23/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/03/2025 17:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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11/03/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GabOFN-E1C -> Sec1CCri
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07/03/2025 22:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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18/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO.
AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Apelação Criminal Nº 5004201-95.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 1526) RELATOR: Juiz de Direito ORLANDO FACCINI NETO APELANTE: MICHELE TATIANE SARAIVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DO MP: KETLEN DAIANE SAMPAIO DALPAZ, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA MP: - ZELINDO SOUZA BOEIRA NETO, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente -
17/02/2025 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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17/02/2025 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1526
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09/01/2025 17:09
Redistribuído por remanejamento de acervo - (ANO-E1 para OFN-E1C) - Motivo: Portaria nº 57/2024 - Órgão Especial
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14/09/2023 18:47
Redistribuído por remanejamento de acervo - (ANO para ANO-E1) - Motivo: Portaria nº 26/2023 - Órgão Especial
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31/07/2023 17:51
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO
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30/07/2023 22:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/07/2023 14:08
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1CCri
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07/07/2023 13:47
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabANO
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07/07/2023 13:14
Remetidos os Autos - GabANO -> DProc
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07/07/2023 13:14
Distribuído por sorteio - Número: 50130702320228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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