16/04/2025 16:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC
16/04/2025 06:19

Recebidos os autos do STJ
09/09/2024 18:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5156233432021821000120240909184941
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
24/07/2024 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
27/06/2024 10:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/06/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 10:20

Recurso Especial não admitido
24/06/2024 07:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
21/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
12/06/2024 22:40

Juntada de Certidão
14/05/2024 19:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2024 12:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
26/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/04/2024 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
25/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
22/03/2024 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/03/2024 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 10:00
12/03/2024 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 21 de março de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5156233-43.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 803) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: NILBIA CELENE DA CRUZ AITA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MACIEL LEVY (OAB RS058525) ADVOGADO(A): ARARE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS055406) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): Tiago Copetti de Almeida (OAB RS077319) ADVOGADO(A): francisco ferrari brandão gomes (OAB RS077737) APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
11/03/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/03/2024 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 803
27/02/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabVCAS
27/02/2024 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
27/02/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/02/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:03

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
21/02/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabVCAS
02/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/12/2023 07:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
30/11/2023 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 13:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/11/2023 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 10:00
21/11/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de novembro p.v., a partir das 10h10min, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5156233-43.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 1013) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: NILBIA CELENE DA CRUZ AITA (AUTOR) ADVOGADO(A): francisco ferrari brandão gomes (OAB RS077737) ADVOGADO(A): Tiago Copetti de Almeida (OAB RS077319) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): ARARE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS055406) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MACIEL LEVY (OAB RS058525) APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de novembro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
20/11/2023 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/11/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1013
31/10/2023 18:47

Conclusos para julgamento - Novo Exame
31/10/2023 09:03

Recebidos os autos do STJ
30/08/2023 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
29/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/07/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/07/2023 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/07/2023 14:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/06/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/06/2023 16:54

Recurso Especial não admitido
23/06/2023 17:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
23/06/2023 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/06/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
07/06/2023 15:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
06/06/2023 16:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 18:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/04/2023 21:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
31/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/03/2023 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
30/03/2023 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 10:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5156233-43.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 617) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: NILBIA CELENE DA CRUZ AITA (AUTOR) ADVOGADO(A): francisco ferrari brandão gomes (OAB RS077737) ADVOGADO(A): Tiago Copetti de Almeida (OAB RS077319) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): ARARE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS055406) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MACIEL LEVY (OAB RS058525) APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente
20/03/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/03/2023 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 617
06/03/2023 18:41

Retirado de pauta
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5156233-43.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 772) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: NILBIA CELENE DA CRUZ AITA (AUTOR) ADVOGADO(A): francisco ferrari brandão gomes (OAB RS077737) ADVOGADO(A): Tiago Copetti de Almeida (OAB RS077319) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): ARARE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS055406) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MACIEL LEVY (OAB RS058525) APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 772
22/09/2022 14:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS
19/09/2022 02:11

Remetidos os Autos - GabVCAS -> DProc
19/09/2022 02:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00