STJ - 5238121-52.2022.8.21.7000

27/06/2024 07:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

27/06/2024 07:54

Transitado em Julgado em 27/06/2024

11/04/2024 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 18888/2024 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0018888 - AgInt no REsp 2105329 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00018888/2024 - AgInt no REsp 2105329/RS

21/03/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:31

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00018888/2024 - AgInt no REsp 2105329/RS

15/03/2024 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/01/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/01/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 27653/2024

22/01/2024 11:14

Protocolizada Petição 27653/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2024

17/01/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/01/2024 Petição Nº 18888/2024 -

16/01/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 18888/2024. Publicação prevista para 17/01/2024)

16/01/2024 14:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 18888/2024

16/01/2024 14:29

Protocolizada Petição 18888/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/01/2024

19/12/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 16:00

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

26/10/2023 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/10/2023 10:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/10/2023 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL