TJRS - 5087418-57.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Leila Vani Pandolfo Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA KAISER

CPF *94.***.*70-97

Advogados

LUANA FARIAS KOROL

OAB: 107115/RS

CPF *24.***.*16-03

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 12:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC

  • 20/03/2025 15:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/07/2023 12:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 24/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 06/06/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 16:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 05/06/2023 16:07

    Recurso especial admitido

  • 01/06/2023 14:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 01/06/2023 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 01/06/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/05/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 10:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec25CCiv -> SREC

  • 28/05/2023 19:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 23/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 27/04/2023 14:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 27/04/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/04/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 17:11

    Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv

  • 25/04/2023 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 15:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:02:00</b>

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h02min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

    O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc) até às 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça.

    Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected].

    Apelação Cível Nº 5087418-57.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 170) RELATORA: Desembargadora LEILA VANI PANDOLFO MACHADO APELANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA KAISER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

    Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente

  • 11/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 11/04/2023 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:02 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 170

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 12/12/2022 08:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabLVPM

  • 11/12/2022 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 09/12/2022 16:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 24/11/2022 17:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 24/11/2022 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/11/2022 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 15:23

    Remetidos os Autos - GabLVPM -> Sec25CCiv

  • 22/11/2022 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 14:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/11/2022 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2022 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 207

  • 01/11/2022 15:48

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabLVPM

  • 01/11/2022 15:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/09/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/09/2022 13:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GabLVPM -> Sec25CCiv

  • 22/09/2022 13:30

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLVPM

  • 22/09/2022 13:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (DOC para LVPM)

  • 22/09/2022 13:28

    Alterado o assunto processual

  • 19/09/2022 13:50

    Remetidos os Autos - GabDOC -> DProc

  • 19/09/2022 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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