STJ - 5087418-57.2022.8.21.0001

20/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 20/03/2025

24/02/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 784467/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

21/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0784467 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2083431 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00784467/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2083431/RS

10/02/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784467/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2083431/RS

18/09/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

18/09/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA KAISER apresentar resposta à petição n. 784467/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 367.

10/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 784467/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 784467/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 784467/2024

09/09/2024 15:51

Protocolizada Petição 784467/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 360025/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0360025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2083431 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00360025/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2083431/RS

08/08/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00360025/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2083431/RS

09/07/2024 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/05/2024 e término em 15/05/2024, para ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA KAISER apresentar resposta à petição n. 360025/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 336.

04/07/2024 15:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/07/2024 15:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024.

08/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2024 Petição Nº 360025/2024 -

07/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 360025/2024. Publicação prevista para 08/05/2024)

06/05/2024 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 360025/2024

06/05/2024 18:54

Protocolizada Petição 360025/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2024

19/04/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1155440/2023 - AgInt nos EDcl no

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1155440 - AgInt nos EDcl no REsp 2083431 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01155440/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2083431/RS

06/03/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:51

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01155440/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2083431/RS

05/02/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/11/2023 e término em 02/02/2024, para ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA KAISER apresentar resposta à petição n. 1155440/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 306.

29/11/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2023 Petição Nº 1155440/2023 -

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1155440/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

28/11/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1155440/2023

27/11/2023 23:46

Protocolizada Petição 1155440/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2023

09/10/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023 Petição Nº 875682/2023 - EDcl

06/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0875682 - EDcl no REsp 2083431 - Publicação prevista para 09/10/2023

05/10/2023 19:10

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido - Petição Nº 2023/00875682 - EDcl no REsp 2083431

14/09/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/09/2023 08:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 917436/2023

14/09/2023 08:00

Protocolizada Petição 917436/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023

05/09/2023 05:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2023 Petição Nº 875682/2023 -

04/09/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/09/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 875682/2023. Publicação prevista para 05/09/2023)

01/09/2023 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 875682/2023

01/09/2023 20:19

Protocolizada Petição 875682/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2023

18/08/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023

17/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023 15:30

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA KAISER e provido

26/07/2023 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/07/2023 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/07/2023 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL