TJRS - 5193381-09.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 07:23
Baixa Definitiva
-
15/07/2024 12:47
Recebidos os autos do STJ
-
30/01/2024 14:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
26/01/2024 15:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/01/2024 17:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
-
09/01/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
08/01/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
-
14/12/2023 11:50
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
01/12/2023 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>
-
01/12/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Agravo de Instrumento Nº 5193381-09.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 382) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI AGRAVADO: MAURICIO RADISKE ADVOGADO(A): FABIO GOULART TOMKOWSKI (OAB RS086985) ADVOGADO(A): Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275) ADVOGADO(A): FELIPE RADISKE (OAB RS094561) ADVOGADO(A): Arilei Ribeiro Mendes Filho (OAB RS049178) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
30/11/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 382
-
30/11/2023 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/10/2023 16:27
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
-
05/10/2023 19:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/09/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/09/2023 12:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
04/09/2023 12:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/08/2023 10:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
-
07/08/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/08/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
03/08/2023 18:44
Recurso Especial não admitido
-
17/07/2023 17:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
17/07/2023 16:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
-
13/07/2023 14:46
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
-
12/07/2023 15:33
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
-
03/07/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/06/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2023 13:37
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
-
29/06/2023 13:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
19/06/2023 17:33
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/05/2023 16:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
29/05/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/05/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 10:17
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
-
25/05/2023 20:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/05/2023 14:00:00</b>
-
10/05/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de maio de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 25 de maio de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Agravo de Instrumento Nº 5193381-09.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 589) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI AGRAVADO: MAURICIO RADISKE ADVOGADO(A): FABIO GOULART TOMKOWSKI (OAB RS086985) ADVOGADO(A): Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275) ADVOGADO(A): FELIPE RADISKE (OAB RS094561) ADVOGADO(A): Arilei Ribeiro Mendes Filho (OAB RS049178) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
09/05/2023 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 589
-
09/05/2023 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 14:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
-
14/04/2023 14:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
12/04/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/04/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2023 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
-
10/04/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 13:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
-
05/04/2023 13:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/03/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/03/2023 14:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
20/03/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
-
16/03/2023 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Agravo de Instrumento Nº 5193381-09.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI AGRAVADO: MAURICIO RADISKE ADVOGADO(A): FABIO GOULART TOMKOWSKI (OAB RS086985) ADVOGADO(A): Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275) ADVOGADO(A): FELIPE RADISKE (OAB RS094561) ADVOGADO(A): Arilei Ribeiro Mendes Filho (OAB RS049178) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
28/02/2023 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 396
-
19/10/2022 13:53
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
-
19/10/2022 13:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
18/10/2022 11:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/10/2022 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/10/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
-
07/10/2022 18:00
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
30/09/2022 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225526691
-
29/09/2022 16:23
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
-
29/09/2022 16:21
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JLD para MAA) - processo: 00051728320188217000
-
29/09/2022 16:21
Alterado o assunto processual
-
29/09/2022 11:15
Remetidos os Autos - GabJLD -> DProc
-
29/09/2022 11:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27, 28, 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000944-53.2013.8.21.0016
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Charles da Silva
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 13/04/2022 16:04
Processo nº 5000654-12.2019.8.21.0086
Silvia Viana
Cooperativa Habitacional Sao Luiz Limita...
Advogado: Simone Franco
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 26/01/2023 17:01
Processo nº 5019535-14.2023.8.21.7000
Cassiano de Souza de Paula
Juizo da 2 Vara Judicial da Comarca de C...
Advogado: Sandra Kadige Camillo Muller
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 31/01/2023 12:00
Processo nº 5092419-23.2022.8.21.0001
Jose Salmeron de Moura Aguirre
Os Mesmos
Advogado: Daniel Fernando Nardon
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 05/10/2022 16:58
Processo nº 5000654-12.2019.8.21.0086
Silvia Viana
Habitasul - Negocios Imobiliarios e Admi...
Advogado: Simone Franco
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/06/2019 16:32