TJRS - 5087876-79.2019.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Vivian Cristina Angonese Spengler
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 18:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC
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12/09/2023 18:45
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023
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12/09/2023 13:44
Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
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12/09/2023 13:44
Outras decisões
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01/09/2023 15:17
Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabVCAS
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01/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38
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11/08/2023 18:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
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04/08/2023 16:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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01/08/2023 14:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 31/07/2023 18:44:44)
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01/08/2023 14:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 31/07/2023 18:44:42)
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01/08/2023 14:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 31/07/2023 18:44:36)
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01/08/2023 14:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 31/07/2023 18:44:35)
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31/07/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
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27/07/2023 16:57
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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27/07/2023 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/07/2023 19:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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26/07/2023 15:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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18/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>
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17/07/2023 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 764
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17/07/2023 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 14:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabVCAS
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24/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
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08/05/2023 18:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
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20/04/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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20/04/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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20/04/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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20/04/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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20/04/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
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20/04/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2023 16:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/04/2023 16:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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12/04/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>
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12/04/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5087876-79.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: PRETZEL & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo César Pretzel (OAB RS057252) ADVOGADO(A): BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO (OAB RS083771) APELADO: HANNAH ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB MS014666) APELADO: JORGE ABDUL AHAD (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB MS014666) APELADO: SEVEN - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB MS014666) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.
Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente -
10/04/2023 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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10/04/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 810</b><br>Sequencial: 11
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08/03/2023 14:38
Outras decisões
-
06/03/2023 17:33
Retirado de pauta
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03/03/2023 10:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5087876-79.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 768) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: PRETZEL & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo César Pretzel (OAB RS057252) ADVOGADO(A): BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO (OAB RS083771) APELADO: HANNAH ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB MS014666) APELADO: JORGE ABDUL AHAD (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB MS014666) APELADO: SEVEN - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB MS014666) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
27/02/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 768
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27/02/2023 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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11/08/2022 14:52
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS
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11/08/2022 14:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAPG para VCAS)
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11/08/2022 14:51
Alterado o assunto processual
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11/08/2022 14:19
Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc
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11/08/2022 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2022
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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