TJRS - 5072830-63.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luiz Mello Guimaraes

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Polo Ativo

Partes

ALISSON FELIPE PIMMEL DA SILVEIRA

CPF *31.***.*13-30

Advogados

LUCIANA RIBEIRO AMIN

CPF *48.***.*59-04

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TEUTONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 17:24

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 17:21

    Transitado em Julgado - Data: 01/05/2023

  • 01/05/2023 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 01/05/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/04/2023 22:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 26/04/2023 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/04/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 19:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri

  • 24/04/2023 19:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 18:20

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.

    QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5072830-63.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES PACIENTE/IMPETRANTE: ALISSON FELIPE PIMMEL DA SILVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO AMIN (DPE) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SERGIO SANTOS MARINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente

  • 04/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 04/04/2023 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 04/04/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 266

  • 04/04/2023 16:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 15:19

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG

  • 31/03/2023 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 31/03/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/03/2023 15:49

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50006050420238210159/RS

  • 24/03/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/03/2023 10:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 23/03/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/03/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 16:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/03/2023 16:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLMG -> Sec7CCri

  • 23/03/2023 13:05

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLMG

  • 23/03/2023 13:04

    Alterado o assunto processual - De: Dano Qualificado contra a Administração Pública - Para: Roubo (art. 157)

  • 23/03/2023 11:04

    Remetidos os Autos - GabLMG -> DProc

  • 23/03/2023 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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