TJRS - 5005189-89.2022.8.21.0017

13/06/2023 22:17

Baixa Definitiva

07/06/2023 13:38

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> LJO1JE

07/06/2023 13:37

Transitado em Julgado

30/05/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

02/05/2023 22:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

02/05/2023 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/04/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023 09:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

11/04/2023 00:00

Intimação

10/04/2023 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

10/04/2023 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 222

14/03/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023 22:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/02/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/02/2023 20:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

28/01/2023 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/12/2022 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/12/2022 13:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/12/2022 13:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

04/12/2022 14:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

28/11/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/11/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022 18:57

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

23/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/11/2022 14:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

07/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/10/2022 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/10/2022 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/10/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

12/10/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/10/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2022 16:12

Julgado improcedente o pedido

11/10/2022 15:35

Conclusos para julgamento

27/05/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022 10:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

27/05/2022 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LJO2CIV1J para LJO1JE1J)

27/05/2022 08:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - GRAZIELA WINDBERG (RS032358 - PAULO ROBERTO GREGORY)

26/05/2022 14:01

Distribuído por sorteio