TJRO - 7004902-50.2021.8.22.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSEANE FERNANDES BEZERRA

CPF *09.***.*16-94

RYAN FERNANDES SILVA

MAYANE FERNANDES SILVA

MYRLLA FERNANDES SILVA

MILSON DA SILVA

CPF *14.***.*95-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A

CNPJ: 09.391.823/0001-60

JIRAU ENERGIA S.A.

CNPJ: 09.029.666/0004-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 12:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 02/03/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 00:00

    Decorrido prazo de RAFAEL AIZENSTEIN COHEN em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 00:00

    Decorrido prazo de LUCIANA MASCARENHAS VASCONCELLOS em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 00:00

    Decorrido prazo de ALEXANDRE BUONO SCHULZ em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 00:00

    Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 00:00

    Decorrido prazo de FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 00:00

    Decorrido prazo de PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 00:00

    Decorrido prazo de MAIRA BEATRIS BRAVO RAMOS em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 00:00

    Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA CAMPOS em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 00:00

    Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES PINA em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 00:00

    Decorrido prazo de RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 00:00

    Decorrido prazo de FELIPE NOBREGA ROCHA em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 00:00

    Decorrido prazo de TIAGO BATISTA RAMOS em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 00:00

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 00:00

    Decorrido prazo de ALEX JESUS AUGUSTO FILHO em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 00:00

    Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 00:00

    Decorrido prazo de RYAN FERNANDES SILVA em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 00:00

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 00:00

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 00:00

    Decorrido prazo de MILSON DA SILVA em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 00:00

    Decorrido prazo de MYRLLA FERNANDES SILVA em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 00:00

    Decorrido prazo de MAYANE FERNANDES SILVA em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 00:00

    Decorrido prazo de ROSEANE FERNANDES BEZERRA em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 00:00

    Decorrido prazo de VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR em 24/02/2023 23:59.

  • 22/02/2023 00:01

    Publicado DECISÃO em 23/02/2023.

  • 22/02/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/02/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 11:50

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/02/2023 00:28

    Decorrido prazo de MAYANE FERNANDES SILVA em 15/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 00:28

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 15/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 13:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 14/02/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 11:20

    Juntada de Petição de

  • 02/02/2023 11:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/01/2023 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/12/2022 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2022 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.

  • 26/12/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/12/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/12/2022 11:48

    Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial

  • 14/12/2022 00:05

    Decorrido prazo de ALEXANDRE BUONO SCHULZ em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 00:05

    Decorrido prazo de RAFAEL AIZENSTEIN COHEN em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 00:05

    Decorrido prazo de FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 00:05

    Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 00:05

    Decorrido prazo de LUCIANA MASCARENHAS VASCONCELLOS em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 00:05

    Decorrido prazo de PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 00:05

    Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA CAMPOS em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 00:05

    Decorrido prazo de TIAGO BATISTA RAMOS em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 00:05

    Decorrido prazo de MAIRA BEATRIS BRAVO RAMOS em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 00:05

    Decorrido prazo de RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 00:05

    Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES PINA em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 00:05

    Decorrido prazo de ALEX JESUS AUGUSTO FILHO em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 00:05

    Decorrido prazo de FELIPE NOBREGA ROCHA em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 00:05

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 00:05

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 00:05

    Decorrido prazo de RYAN FERNANDES SILVA em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 00:05

    Decorrido prazo de VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 00:05

    Decorrido prazo de MAYANE FERNANDES SILVA em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 00:05

    Decorrido prazo de MILSON DA SILVA em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 00:05

    Decorrido prazo de MYRLLA FERNANDES SILVA em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 00:05

    Decorrido prazo de ROSEANE FERNANDES BEZERRA em 13/12/2022 23:59.

  • 12/12/2022 21:45

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 00:10

    Publicado DECISÃO em 22/11/2022.

  • 21/11/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/11/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 11:53

    Recurso Especial não admitido

  • 18/11/2022 11:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

  • 07/11/2022 07:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 05/11/2022 00:03

    Decorrido prazo de ROSEANE FERNANDES BEZERRA em 04/11/2022 23:59.

  • 01/11/2022 15:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/10/2022 08:40

    Decorrido prazo de RYAN FERNANDES SILVA em 05/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 08:34

    Decorrido prazo de RYAN FERNANDES SILVA em 05/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 08:28

    Decorrido prazo de ROSEANE FERNANDES BEZERRA em 05/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 08:28

    Decorrido prazo de MYRLLA FERNANDES SILVA em 05/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 08:28

    Decorrido prazo de MAYANE FERNANDES SILVA em 05/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 08:26

    Decorrido prazo de RYAN FERNANDES SILVA em 05/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 08:25

    Decorrido prazo de MAYANE FERNANDES SILVA em 05/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 08:23

    Decorrido prazo de MYRLLA FERNANDES SILVA em 05/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 08:22

    Decorrido prazo de MAYANE FERNANDES SILVA em 05/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 08:21

    Decorrido prazo de MYRLLA FERNANDES SILVA em 05/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 12:30

    Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2022.

  • 13/10/2022 12:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/10/2022 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 12:44

    Juntada de Petição de

  • 10/10/2022 12:44

    Juntada de Petição de Recurso especial

  • 10/10/2022 12:10

    Decorrido prazo de MAYANE FERNANDES SILVA em 05/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 12:06

    Decorrido prazo de MYRLLA FERNANDES SILVA em 05/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 10:34

    Decorrido prazo de ROSEANE FERNANDES BEZERRA em 05/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 10:32

    Decorrido prazo de MILSON DA SILVA em 05/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 14:57

    Decorrido prazo de MILSON DA SILVA em 05/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 14:53

    Decorrido prazo de RYAN FERNANDES SILVA em 05/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 14:53

    Decorrido prazo de MYRLLA FERNANDES SILVA em 05/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 14:53

    Decorrido prazo de ROSEANE FERNANDES BEZERRA em 05/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 14:53

    Decorrido prazo de MAYANE FERNANDES SILVA em 05/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 18:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/10/2022 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2022 14:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/09/2022 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 00:16

    Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2022.

  • 15/09/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/09/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 00:12

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2022.

  • 13/09/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/09/2022 14:55

    Juntada de Petição de outras peças

  • 12/09/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 09:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/08/2022 14:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/08/2022 20:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/08/2022 12:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/08/2022 08:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2022 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 14:05

    Pedido de inclusão em pauta

  • 01/07/2022 12:55

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2022 11:24

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/06/2022 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2022 00:02

    Decorrido prazo de ROSEANE FERNANDES BEZERRA em 06/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 13:30

    Decorrido prazo de ROSEANE FERNANDES BEZERRA em 26/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 13:30

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 26/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2022.

  • 28/04/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

  • 26/04/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 13:32

    Juntada de Petição de

  • 25/04/2022 13:32

    Juntada de Petição de Recurso especial

  • 20/04/2022 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 12:59

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 12:59

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 18/04/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 12:57

    Juntada de Petição de

  • 18/04/2022 12:57

    Juntada de Petição de Embargos de declaração

  • 18/04/2022 12:57

    Juntada de Petição de

  • 18/04/2022 12:57

    Juntada de Petição de Embargos de declaração

  • 08/04/2022 10:39

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 06/04/2022 19:55

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2022 09:28

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 29/03/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2022.

  • 29/03/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 10:08

    Conhecido o recurso de ROSEANE FERNANDES BEZERRA - CPF: *09.***.*16-94 (APELANTE) e provido em parte

  • 16/03/2022 11:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/03/2022 22:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/03/2022 07:26

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/02/2022 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 11:06

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 11/02/2022 23:59.

  • 17/01/2022 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 13:58

    Pedido de inclusão em pauta

  • 17/01/2022 12:13

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2022 11:47

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/01/2022 11:47

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/12/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 09:11

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 17/11/2021 23:59.

  • 29/09/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 08:21

    Juntada de termo de triagem

  • 28/09/2021 13:08

    Recebidos os autos

  • 28/09/2021 13:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7000987-34.2019.8.22.0010

Marciane Silva Prudencio

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Oziel Sobreira Lima

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/03/2019 11:24

Exibir Processo

Processo nº 7001653-98.2020.8.22.0010

Municipio de Rolim de Moura

Clube Atletico Mandaguari

Advogado: Marcio Antonio Pereira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/04/2020 08:40

Exibir Processo

Processo nº 7024787-21.2019.8.22.0001

Auto Posto Carga Pesada LTDA - ME

Transportes C. J. A. Silva Eireli - ME

Advogado: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/06/2019 15:50

Exibir Processo

Processo nº 7005598-67.2018.8.22.0009

Zeneide Alves do Nascimento Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Pedro Henrique Carvalho de Souza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/11/2018 12:07

Exibir Processo

Processo nº 7004902-50.2021.8.22.0001

Milson da Silva

Jirau Energia S.A.

Advogado: Matheus Araujo Magalhaes

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/02/2021 13:37

Exibir Processo