TJRO - 7004902-50.2021.8.22.0001

12/06/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 541286/2025

12/06/2025 18:41

Protocolizada Petição 541286/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 336528/2025 - EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0336528 - EDcl no AgInt no AREsp 2308264 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00336528/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2308264/RO

16/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:34

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00336528/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2308264/RO

05/05/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/05/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 30/04/2025, para SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. apresentar resposta à petição n. 336528/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3113.

05/05/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 30/04/2025, para R F B apresentar resposta à petição n. 336528/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3113.

05/05/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 30/04/2025, para M F S apresentar resposta à petição n. 336528/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3113.

05/05/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 30/04/2025, para M DA S apresentar resposta à petição n. 336528/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3113.

05/05/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 30/04/2025, para R F S apresentar resposta à petição n. 336528/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3113.

23/04/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2025 Petição Nº 336528/2025 -

22/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 336528/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 336528/2025

15/04/2025 16:59

Protocolizada Petição 336528/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2025

11/04/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326012/2025

11/04/2025 19:21

Protocolizada Petição 326012/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

10/04/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 972277/2024 - AgInt

09/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972277 - AgInt no AREsp 2308264 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00972277/2024 - AgInt no AREsp 2308264/RO

26/03/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:30

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972277/2024 - AgInt no AREsp 2308264/RO

29/11/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

29/11/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. apresentar resposta à petição n. 972277/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3073.

29/11/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para R F B apresentar resposta à petição n. 972277/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3073.

29/11/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para M F S apresentar resposta à petição n. 972277/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3073.

29/11/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para M DA S apresentar resposta à petição n. 972277/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3073.

29/11/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para R F S apresentar resposta à petição n. 972277/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3073.

29/11/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. apresentar resposta à petição n. 972277/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3073.

29/11/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para R F B apresentar resposta à petição n. 972277/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3073.

29/11/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para M F S apresentar resposta à petição n. 972277/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3073.

29/11/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para M DA S apresentar resposta à petição n. 972277/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3073.

29/11/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para R F S apresentar resposta à petição n. 972277/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3073.

05/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 972277/2024 -

04/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 972277/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

01/11/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 972277/2024

01/11/2024 17:29

Protocolizada Petição 972277/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2024

15/10/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 912410/2024

15/10/2024 18:36

Protocolizada Petição 912410/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

11/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 14:40

Conheço do agravo de Sob sigilo para negar provimento ao Recurso Especial

04/05/2023 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/05/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/05/2023 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/03/2023 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/03/2023 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA