TJRS - 5023028-95.2021.8.21.0039

13/07/2023 18:25

Baixa Definitiva

07/06/2023 17:35

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> VAO1JE

07/06/2023 17:34

Transitado em Julgado

03/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/05/2023 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

03/05/2023 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

03/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023 08:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

05/04/2023 00:00

Intimação

04/04/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2023 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 688

07/02/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

01/02/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/01/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/01/2023 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

31/01/2023 14:45

Alterado o assunto processual

19/12/2022 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/12/2022 09:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

04/12/2022 23:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/11/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022 21:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

16/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

06/11/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2022 18:24

Julgado improcedente o pedido

06/11/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2022 16:17

Conclusos para julgamento

26/09/2022 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/09/2022 20:42

Ato ordinatório praticado

12/09/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

27/04/2022 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/04/2022 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/04/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/04/2022 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 20:12

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2022 15:24

Juntada de íntegra do processo

11/04/2022 14:17

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado