06/09/2023 21:21

Baixa Definitiva
06/09/2023 21:20

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/07/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/07/2023 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
17/07/2023 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
14/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
28/06/2023 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 14:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 22 de junho de 2023, às 14h00min e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 28 de junho de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5000902-52.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: CLELIA BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RS093476) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JUNIOR (OAB RS095852) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
12/06/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 82
12/06/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/05/2023 16:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM
22/05/2023 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/05/2023 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
08/05/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
28/04/2023 17:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 24/04/2023 14:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5000902-52.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: CLELIA BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RS093476) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JUNIOR (OAB RS095852) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
11/04/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/04/2023 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 62
22/03/2023 16:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
22/03/2023 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
22/03/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/02/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/01/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
10/01/2023 15:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2023 12:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
03/01/2023 15:55

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc
03/01/2023 15:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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