TJRS - 5007572-57.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2023 16:06
Baixa Definitiva
-
08/05/2023 16:06
Transitado em Julgado
-
08/05/2023 16:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003588-93.2022.8.21.0002/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18
-
08/05/2023 08:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
-
08/05/2023 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/04/2023 20:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
30/04/2023 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/04/2023 14:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
28/04/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/04/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 08:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 08:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007572-57.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 42) RELATOR: Juiz de Direito AFIF JORGE SIMOES NETO RECORRENTE: DIONE DE ABREU DUARTE ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
10/04/2023 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
10/04/2023 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 42
-
28/03/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2023 12:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/12/2022 16:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/12/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/12/2022 13:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
02/12/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 16:19
Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50035889320228210002/RS
-
17/11/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2022 11:19
Distribuído por dependência - Número: 50035889320228210002/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022658-36.2022.8.21.0022
Municipio de Pelotas / Rs
Scheila Ludwig
Advogado: Juliana Agendes Pons
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 27/07/2023 11:52
Processo nº 5022658-36.2022.8.21.0022
Scheila Ludwig
Municipio de Pelotas / Rs
Advogado: Eduardo Schein Trindade
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 23/08/2023 16:12
Processo nº 5007855-80.2022.8.21.9000
Jose Airton Mendes
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/11/2022 14:44
Processo nº 5087484-37.2022.8.21.0001
Nelson Henrique Monteiro
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Thiago Josue Ben
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 27/05/2022 15:31
Processo nº 5087484-37.2022.8.21.0001
Nelson Henrique Monteiro
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Luana Farias Korol
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 28/08/2023 19:11