30/05/2023 20:37

Baixa Definitiva
30/05/2023 20:37

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/05/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/05/2023 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
26/04/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
26/04/2023 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023 09:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 14:00:00
06/04/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5053173-38.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 830) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO AGRAVANTE: ROSANGELA SOUSA MARTINS ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) AGRAVADO: COOP.

ECON.

CRED.

MUTUO SERV.

PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM.

DIRETA, INDIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS ADVOGADO(A): FERNANDO FRITSCH (OAB RS116143) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
05/04/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/04/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 830
29/03/2023 15:31

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabAPD
29/03/2023 15:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
29/03/2023 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/03/2023 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA, INDIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS (RS116143 - FERNANDO FRITSCH)
20/03/2023 10:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
10/03/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2023 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
07/03/2023 14:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 14:22

Remetidos os Autos - GabAPD -> Sec23CCiv
07/03/2023 14:22

Recebido o recurso com efeito suspensivo
06/03/2023 12:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD
06/03/2023 09:05

Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc
06/03/2023 09:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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