TJRS - 5000889-62.2018.8.21.0005

14/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

14/04/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 11/04/2025, para DEMETRIO JOSE LUCAS apresentar resposta à petição n. 181489/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 408.

28/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/03/2025 Petição Nº 181489/2025 -

28/03/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 181489/2025 - EDcl no AgRg no

27/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 18:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 181489/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0181489 - EDcl no AgRg no REsp 2081717 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00181489 - EDcl no AgRg REsp 2081717

10/03/2025 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/03/2025 08:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

06/03/2025 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 20:31

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 181489/2025

06/03/2025 17:52

Protocolizada Petição 181489/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2025

24/02/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148461/2025

24/02/2025 17:56

Protocolizada Petição 148461/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1119652/2024 - AgRg

21/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1119652 - AgRg no REsp 2081717 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01119652/2024 - AgRg no REsp 2081717/RS

10/02/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

05/02/2025 12:44

Expedição de Ofício de Intimação nº I000034-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/02/2025 11:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025 00:57

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

04/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 12:50

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01119652/2024 - AgRg no REsp 2081717/RS

20/01/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/01/2025 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 30532/2025

17/01/2025 19:59

Protocolizada Petição 30532/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/01/2025

18/12/2024 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/12/2024 Petição Nº 1119652/2024 -

17/12/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1119652/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1119652/2024

16/12/2024 19:05

Protocolizada Petição 1119652/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2024

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093229/2024

09/12/2024 16:16

Protocolizada Petição 1093229/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

02/12/2024 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:09

Expedição de Ofício nº 231763/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

28/11/2024 17:09

Expedição de Ofício nº 231771/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Bento Gonçalves - RS comunicando decisão

28/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 15:40

Conhecido o recurso de DEMETRIO JOSE LUCAS e provido

23/11/2023 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

28/08/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

28/08/2023 20:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 853392/2023

28/08/2023 20:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2023 20:44

Protocolizada Petição 853392/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2023

19/07/2023 09:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2023 09:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/07/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

26/06/2023 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL