17/01/2024 15:53

Baixa Definitiva
08/11/2023 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
06/11/2023 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
25/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:39

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> EVA1JE
20/10/2023 18:06

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50041306020218210095
10/10/2023 18:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50041306020218210095/TJRS
10/10/2023 18:30

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - RECURSO INOMINADO CÍVEL (Evento 22 - Pedido não conhecido - 04/10/2023 16:06:47) Número: 50041306020218210095/TJRS
04/10/2023 16:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50041306020218210095/TJRS
22/08/2023 10:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50041306020218210095/TJRS
09/08/2023 16:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS
05/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
30/07/2023 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
05/07/2023 23:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
05/07/2023 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/07/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 14:05:00
07/06/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 699
07/06/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
19/05/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
19/05/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/05/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/05/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
12/05/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/05/2023 22:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
02/05/2023 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 08:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:05:00
04/04/2023 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 607
04/04/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 21:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/02/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/02/2023 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
26/02/2023 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
24/02/2023 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
24/02/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/02/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/01/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 11:34

Decisão interlocutória
13/12/2022 09:03

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/11/2022 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
27/10/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/10/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/10/2022 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
17/10/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2022 12:23

Julgado improcedente o pedido
21/07/2022 11:46

Conclusos para julgamento
21/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2022 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
08/07/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2022 19:13

Decisão interlocutória
03/07/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/05/2022 01:29

Conclusos para julgamento
20/05/2022 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
20/05/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/05/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/05/2022 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
02/05/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/04/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 18:27

Decisão interlocutória
30/03/2022 00:26

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
29/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/03/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/03/2022 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
18/03/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/03/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/03/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/03/2022 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
11/03/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
02/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2022 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
21/02/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/02/2022 22:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2022 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2022 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
17/02/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/01/2022 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 21:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EVA2CIV1J para EVA1JE1J)
25/01/2022 21:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/01/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2022 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
11/01/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 13:42

Declarado competente outro juízo
11/01/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2021 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00