TJRS - 5013707-18.2019.8.21.0003

26/06/2023 15:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA3CR1

26/06/2023 15:03

Remetidos os Autos - GabJACP -> Sec1GrCri

26/06/2023 14:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ANO para JACP)

26/06/2023 14:48

Classe Processual alterada

26/06/2023 12:57

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023

23/06/2023 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

23/06/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/06/2023 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

23/06/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO -> Sec1GrCri

22/06/2023 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023 12:24

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

06/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>16/06/2023 14:00:00</b>

05/06/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/06/2023 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 77

31/05/2023 13:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabANO

30/05/2023 21:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/05/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/05/2023 13:59

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1GrCri

04/05/2023 13:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabANO

04/05/2023 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JACP para ANO)

04/05/2023 13:53

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

04/05/2023 13:48

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec2CCri -> DProc

03/05/2023 19:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJACP -> Sec2CCri

03/05/2023 17:40

Conclusos para decisão com Petição - Sec2CCri -> GabJACP

03/05/2023 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/05/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/05/2023 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/05/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/05/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023 18:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

28/04/2023 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00:00</b>

12/04/2023 00:00

Intimação

11/04/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/04/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 88

30/01/2023 12:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP

30/01/2023 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/01/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/01/2023 09:30

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJACP -> Sec2CCri

13/01/2023 13:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP

13/01/2023 13:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LASa para JACP) - processo: 00929858020208217000

11/01/2023 16:42

Remetidos os Autos - GabLASa -> DProc

11/01/2023 16:42

Distribuído por sorteio