01/12/2021 07:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/11/2021 08:47

Arquivado Definitivamente
03/11/2021 08:47

Juntada de Certidão
03/11/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 08:49

Expedição de RPV.
16/10/2021 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORUMBIARA em 15/10/2021 23:59.
30/09/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 00:21

Decorrido prazo de SUZAN DENADAI COSTA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 00:20

Decorrido prazo de EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO em 28/09/2021 23:59.
27/09/2021 00:15

Publicado DESPACHO em 27/09/2021.
24/09/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 14:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/09/2021 11:52

Conclusos para despacho
16/09/2021 11:13

Juntada de Petição de outras peças
15/09/2021 09:03

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 12:32

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/08/2021 12:32

Juntada de Certidão
27/07/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 16:34

Juntada de Petição de outras peças
20/07/2021 00:55

Decorrido prazo de EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 00:51

Decorrido prazo de SUZAN DENADAI COSTA em 19/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 01:13

Publicado SENTENÇA em 05/07/2021.
02/07/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 12:16

Julgado procedente o pedido
07/06/2021 12:29

Conclusos para julgamento
02/06/2021 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORUMBIARA em 28/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 00:45

Decorrido prazo de EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO em 18/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:16

Juntada de Petição de outras peças
04/05/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 09:24

Outras Decisões
03/05/2021 03:31

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2021.
03/05/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2021 11:36

Conclusos para decisão
30/04/2021 09:56

Juntada de Petição de outras peças
29/04/2021 23:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 23:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 13:08

Juntada de Petição de contestação
29/04/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 10:38

Recebidos os autos do CEJUSC
29/04/2021 10:36

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2021 09:40 Colorado do Oeste - 2ª Vara.
19/04/2021 15:12

Juntada de Petição de outras peças
19/04/2021 09:43

Juntada de Petição de outras peças
12/02/2021 08:20

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.
12/02/2021 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, 3879, Centro, Colorado do Oeste - RO - CEP: 76993-000 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA Processo nº 7001573-31.2020.8.22.0012 AUTOR: EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO Advogado do(a) AUTOR: SUZAN DENADAI COSTA - OAB/RO 10216 RÉU: MUNICIPIO DE CORUMBIARA OBJETIVO: intimação para audiência de conciliação por videoconferência.

Esta mensagem tem por finalidade intimar os advogados das partes acima identificados para que participem da audiência de tentativa de conciliação por meio de videoconferência, bem como assegure que seu constituinte também compareça.

As partes deverão informar nos autos, no prazo de até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, um número de telefone em que esteja instalado o aplicativo whatsapp, a fim de viabilizar a realização do procedimento de conciliação por videoconferência.

Para este fim, as partes poderão entrar em contato com o CEJUSC desta comarca, através do telefone nº (69) 3341-7740, durante o horário de expediente (08 às 12 horas).

DATA E HORA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: 29/04/2021 09:40h COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II Prov. 018/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 018/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O CEJUSC: [email protected] 69-9.8107-9254 / 69-9.8418-0783. Colorado do Oeste-RO, 11 de fevereiro de 2021. Gustavo Cancian dos Santos Chefe do CEJUSC Portaria nº. 2218/2019-PR
11/02/2021 13:28

Recebidos os autos.
11/02/2021 13:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/02/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 13:05

Audiência Conciliação designada para 29/04/2021 09:40 Colorado do Oeste - 2ª Vara.
14/10/2020 00:30

Decorrido prazo de SUZAN DENADAI COSTA em 13/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 00:21

Decorrido prazo de EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO em 08/10/2020 23:59:59.
18/09/2020 00:02

Publicado DECISÃO em 21/09/2020.
18/09/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 16:18

Outras Decisões
02/09/2020 10:19

Conclusos para despacho
02/09/2020 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
01/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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