TJRS - 5000568-20.2023.8.21.0080

26/02/2025 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

26/02/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

17/02/2025 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

17/02/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

17/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

16/12/2024 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

16/12/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

12/12/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

08/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 00:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

23/09/2024 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117

14/08/2024 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 111 e 112

14/08/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/08/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/08/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

14/08/2024 12:41

Expedição de Mandado - CM0041

14/08/2024 12:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLOVE CONCEICAO DAMASIO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

13/08/2024 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

13/08/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024 17:30

Extinta a Punibilidade por morte do agente

13/08/2024 13:24

Conclusos para julgamento

12/07/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

10/07/2024 15:04

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/07/2024 até 21/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 24/2024-DF

28/06/2024 17:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 01/07/2024 até 09/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 23/2024-DF

31/05/2024 20:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 01/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 21/2024-DF

14/05/2024 22:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

08/05/2024 00:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/04/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 08:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO SILVA DOS SANTOS - DENUNCIADO

11/04/2024 22:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93

11/04/2024 21:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 95

11/04/2024 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

11/04/2024 13:55

Expedição de Mandado - CM0044

11/04/2024 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

11/04/2024 13:55

Expedição de Mandado - CM0041

20/03/2024 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

20/03/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/03/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2023 09:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/08/2023 09:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLOVE CONCEICAO DAMASIO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

15/08/2023 09:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO SILVA DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

10/08/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023 13:32

Juntada de Certidão

22/07/2023 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2023 14:37

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50010749820208210080/RS

15/06/2023 14:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2023

10/04/2023 00:00

Edital

06/04/2023 17:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2023

10/03/2023 15:10

Distribuído por dependência - Número: 50010749820208210080/RS

01/03/2023 09:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EZEQUIEL DOS SANTOS - DENUNCIADO

01/03/2023 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 66

01/03/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/03/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/03/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/02/2023 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

23/02/2023 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/02/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 18:20

Recebida a denúncia

22/02/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2023 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 58

28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

18/01/2023 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

18/01/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/01/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023 14:45

Outras decisões

17/01/2023 18:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLOVE CONCEICAO DAMASIO - NORMAL

17/01/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/12/2022 12:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2022

05/12/2022 12:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLOVE CONCEICAO DAMASIO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

30/11/2022 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

30/11/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/11/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022 09:36

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022 13:07

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2022 17:40

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2022 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

07/07/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/07/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022 10:25

Vista ao MP

06/07/2022 13:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

04/07/2022 13:23

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2022 16:44

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2022 12:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

23/06/2022 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

23/06/2022 17:08

Expedição de Mandado - CM0044

23/06/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022 15:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2022

21/06/2022 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

21/06/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/06/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022 17:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

02/06/2022 12:02

Expedição de Edital - citação

01/06/2022 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

01/06/2022 13:43

Expedição de Mandado - CM0044

30/05/2022 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

30/05/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022 15:35

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2022 14:04

Juntada de Áudio/Vídeo

14/04/2022 15:00

Juntada de peças digitalizadas

25/01/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

11/01/2022 15:05

Juntada de peças digitalizadas

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

06/12/2021 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

06/12/2021 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/11/2021 06:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

30/11/2021 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/11/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021 15:08

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> AOM1CIV

16/11/2021 15:07

Juntada de íntegra do processo

18/10/2021 09:48

Remetidos os Autos - AOM1CIV -> NUCDIGLOC

07/06/2021 10:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico