TJRS - 5000114-13.2019.8.21.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEITAO

CPF *38.***.*83-53

ANDRESSA PEZZI LUCHO LEITAO

CPF *00.***.*44-11

Advogados

MARCUS AURELIO SARTOR

OAB: 033593/RS

CPF *92.***.*41-87

GABRIELLE SARTOR

OAB: 112515/RS

CPF *37.***.*35-72

Polo Passivo

Partes

CARLOS HENRIQUE ALDROVANDI

CPF *93.***.*60-15

MP MAQUINAPACK MAQUINAS INDUSTRIAIS PARA EMBALAGENS LTDA.

CNPJ: 02.168.023/0001-35

FERNANDO FERRARI

CPF *57.***.*51-15

Advogados

ROBERTO CAMARGO MEGGIOLARO JUNIOR

CPF *67.***.*41-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 14:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CIV1

  • 02/05/2023 14:31

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 10/04/2023 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 43

  • 30/03/2023 07:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/03/2023 07:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/03/2023 07:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/03/2023 07:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 24/03/2023 14:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 24/03/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/03/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 20:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 21/03/2023 18:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/03/2023 20:34

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5000114-13.2019.8.21.0005/RS (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: ANDRESSA PEZZI LUCHO LEITAO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLE SARTOR (OAB RS112515) ADVOGADO(A): MARCUS AURELIO SARTOR (OAB RS033593) APELANTE: CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEITAO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLE SARTOR (OAB RS112515) ADVOGADO(A): MARCUS AURELIO SARTOR (OAB RS033593) APELADO: CARLOS HENRIQUE ALDROVANDI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO CAMARGO MEGGIOLARO JÚNIOR (OAB RS068149) APELADO: FERNANDO FERRARI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO CAMARGO MEGGIOLARO JÚNIOR (OAB RS068149) APELADO: MP MAQUINAPACK MAQUINAS INDUSTRIAIS PARA EMBALAGENS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO CAMARGO MEGGIOLARO JÚNIOR (OAB RS068149) INTIMADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTIMADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS TESTEMUNHA: IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCIA PORTELLA DOS SANTOS MARINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDOMIRO NUNES (TESTEMUNHA) INTERESSADO: DANILO DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: JATO ARTE COMERCIO E SERVIÇO (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO RENATO JOSE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 152

  • 03/03/2023 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 22/02/2023 23:21

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

  • 22/02/2023 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 03/02/2023 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 10:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 16/12/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

  • 15/12/2022 06:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 09/12/2022 16:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 09/12/2022 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14 e 16

  • 02/12/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/12/2022 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 25/11/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 11:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 24/11/2022 11:01:33)

  • 24/11/2022 11:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 23/11/2022 13:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/11/2022 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 35

  • 03/11/2022 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/11/2022 16:44

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP

  • 01/11/2022 15:58

    Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc

  • 01/11/2022 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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