23/08/2023 13:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
23/08/2023 13:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
23/08/2023 09:00

Juntada de Decisão
23/08/2023 08:49

Juntada de documento de comprovação
12/07/2022 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
18/06/2022 00:03

Decorrido prazo de GUSTAVO GEROLA MARSOLA em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022 00:03

Decorrido prazo de RIMA - RIO MADEIRA AEROTAXI LTDA em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022 00:03

Decorrido prazo de JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022 00:03

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA em 17/06/2022 23:59.
02/06/2022 07:21

Juntada de Petição de
02/06/2022 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 18:07

Expedição de Certidão.
26/05/2022 00:00

Publicado DECISÃO em 27/05/2022.
26/05/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
23/05/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 13:57

Convertido o agravo de RIMA - RIO MADEIRA AEROTAXI LTDA em recurso especial
23/05/2022 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
01/04/2022 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
01/04/2022 08:12

Conclusos para decisão
01/04/2022 08:11

Juntada de Petição de
01/04/2022 08:11

Juntada de Petição de Contra-razões
31/03/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 15:18

Expedição de Certidão.
21/03/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2022.
21/03/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 06:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 06:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 06:45

Expedição de Certidão.
18/03/2022 06:45

Juntada de Petição de
18/03/2022 06:45

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial
17/03/2022 20:09

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 09:32

Expedição de Certidão.
21/02/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2022.
21/02/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
17/02/2022 12:04

Recurso Especial não admitido
19/09/2021 20:36

Decorrido prazo de ANDRE RENATO PALMA COELHO em 04/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:28

Decorrido prazo de RIMA - RIO MADEIRA AEROTAXI LTDA em 08/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:28

Decorrido prazo de ANDRE RENATO PALMA COELHO em 08/07/2021 23:59.
10/09/2021 20:01

Decorrido prazo de ANDRE RENATO PALMA COELHO em 04/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:00

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2021.
10/09/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 19:21

Decorrido prazo de RIMA - RIO MADEIRA AEROTAXI LTDA em 08/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:21

Decorrido prazo de ANDRE RENATO PALMA COELHO em 08/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:20

Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2021.
10/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
27/07/2021 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
27/07/2021 13:40

Conclusos para decisão
27/07/2021 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2021 06:37

Expedição de Certidão.
14/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7004174-64.2016.8.22.0007 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (Recurso Adesivo) (PJE) Origem: 7004174-64.2016.8.22.0007 – Cacoal / 3ª Vara Cível Recorrente: Rima – Rio Madeira Aerotáxi Ltda.

Advogado: José Manoel Alberto Matias Pires (OAB/RO 3718) Advogado: Gustavo Gerola Marsola (OAB/RO 4164) Recorrido: André Renato Palma Coelho Advogado: José Edilson Da Silva (OAB/RO 1554) Advogada: Maria Gabriela De Assis Souza (OAB/RO 3981) Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interposto em 12/07/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1.030, ambos do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital.

Porto Velho, 13 de julho de 2021.

Rilia Natori Serviço Especial/CCIVEL-CPE2G
13/07/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 08:06

Expedição de Certidão.
13/07/2021 08:05

Juntada de Petição de recurso especial
12/07/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 09:38

Expedição de #Não preenchido#.
17/06/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 26/05/2021 a 02/06/2021 AUTOS N. 7004174-64.2016.8.22.0007 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (RECURSO ADESIVO) (PJE) EMBARGANTE: RIMA – RIO MADEIRA AEROTÁXI LTDA.

ADVOGADO(A): JOSÉ MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES – RO3718 ADVOGADO(A): GUSTAVO GEROLA MARSOLA – RO4164 EMBARGADO: ANDRÉ RENATO PALMA COELHO ADVOGADO(A): JOSÉ EDILSON DA SILVA – RO1554 ADVOGADO(A): MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA – RO3981 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 05/02/2021 “EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Apelação cível.

Recurso adesivo.

Acórdão.

Omissão.

Prequestionamento.

Menção expressa de dispositivos legais.

Desnecessidade.

Recurso rejeitado.

Se o acórdão embargado trata do ponto suscitado no recurso, inexistindo omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão, os embargos devem ser rejeitados. Se o acórdão embargado trata da matéria suscitada no recurso, desnecessária a menção expressa dos artigos invocados para fins de prequestionamento.
16/06/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2021 20:24

Deliberado em sessão
06/06/2021 20:45

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2021 14:00

Conclusos para decisão
28/05/2021 13:59

Conclusos para julgamento
28/05/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2021.
28/05/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7004174-64.2016.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (Recurso Adesivo) (PJE) Origem: 7004174-64.2016.8.22.0007 – Cacoal / 3ª Vara Cível Embargante : Rima – Rio Madeira Aerotáxi Ltda.

Advogado: José Manoel Alberto Matias Pires (OAB/RO 3718) Advogado: Gustavo Gerola Marsola (OAB/RO 4164) Embargado : André Renato Palma Coelho Advogado: José Edilson Da Silva (OAB/RO 1554) Advogada: Maria Gabriela De Assis Souza (OAB/RO 3981) Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Interpostos em 05/02//2021

Vistos.

Considerando que os embargos de declaração não comportam pedidos de sustentação oral, considerando ainda que a retirada da pauta para uma posterior sessão por videoconferência impacta significativamente a contagem referente à paralisação de processos, e por não haver prejuízos para as partes, indefiro o pedido proposto no id 12322864. (e-sig) Desembargador Sansão Saldanha.

Relator
27/05/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 22:53

Indeferido o pedido de {#nome-parte}
25/05/2021 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 10:41

Expedição de Certidão.
04/05/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 12:01

Pedido de inclusão em pauta
09/03/2021 04:41

Decorrido prazo de ANDRE RENATO PALMA COELHO em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 23:51

Decorrido prazo de ANDRE RENATO PALMA COELHO em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 15:51

Decorrido prazo de RIMA - RIO MADEIRA AEROTAXI LTDA em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 15:01

Decorrido prazo de RIMA - RIO MADEIRA AEROTAXI LTDA em 23/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 07:21

Decorrido prazo de ANDRE RENATO PALMA COELHO em 19/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 03:20

Decorrido prazo de ANDRE RENATO PALMA COELHO em 19/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 03:11

Decorrido prazo de RIMA - RIO MADEIRA AEROTAXI LTDA em 19/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 20:50

Decorrido prazo de RIMA - RIO MADEIRA AEROTAXI LTDA em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:59

Decorrido prazo de ANDRE RENATO PALMA COELHO em 19/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 01:48

Decorrido prazo de ANDRE RENATO PALMA COELHO em 18/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 17:08

Conclusos para decisão
05/02/2021 17:07

Expedição de Certidão.
05/02/2021 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 13:01

Expedição de #Não preenchido#.
18/01/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 19/01/2021.
18/01/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento: 24 de novembro de 2020 - por videoconferência AUTOS N. 7004174-64.2016.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO (RECURSO ADESIVO) (PJE) APELANTE/RECORRIDA: RIMA – RIO MADEIRA AEROTÁXI LTDA.

ADVOGADO(A): JOSÉ MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES – RO3718 ADVOGADO(A): GUSTAVO GEROLA MARSOLA – RO4164 APELADO/RECORRENTE: ANDRÉ RENATO PALMA COELHO ADVOGADO(A): JOSÉ EDILSON DA SILVA – RO1554 ADVOGADO(A): MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA – RO3981 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 25/10/2017 “RECURSOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Recurso adesivo.

Ação indenizatória.

Transporte aéreo.

Defeito na prestação do serviço.

Queda de aeronave.

Dano moral.

Valor fixado menor que o pedido.

Manutenção.

Inocorrência de sucumbência recíproca.

Recurso não provido. O valor da indenização por danos morais deve ser proporcional à extensão do dano e à capacidade econômica do ofensor (CC, art. 944). Admite-se, apenas em caráter excepcional, que o quantum arbitrado a título de danos morais seja alterado caso se mostre irrisório ou exorbitante, em clara afronta aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, o que não se verifica na hipótese. Sucumbência recíproca não configurada, pois o pedido principal de reparação pelos danos morais foi reconhecido, sendo o quantum indenizatório arbitrado, acessório, não modifica a sucumbência processual.
15/01/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 07:08

Expedição de Certidão.
13/01/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 14/01/2021.
13/01/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 11:36

Conhecido o recurso de RIMA - RIO MADEIRA AEROTAXI LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-42 (APELANTE) e não-provido.
24/11/2020 19:03

Deliberado em sessão
20/11/2020 11:34

Expedição de Certidão.
01/10/2020 21:40

Expedição de Certidão.
04/09/2020 20:18

Expedição de Certidão.
02/09/2020 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2020 08:54

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 22:29

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 22:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/03/2020 17:49

Pedido de inclusão em pauta
03/11/2017 08:24

Conclusos para decisão
03/11/2017 08:23

Juntada de Certidão
26/10/2017 08:30

Juntada de termo de triagem
25/10/2017 16:27

Recebidos os autos
25/10/2017 16:27

Recebidos os autos
25/10/2017 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2017

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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