TJRS - 5000051-91.2011.8.21.0126

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Antonio Cidade Pitrez

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IZAQUIEL ROSCA DE SOUZA

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

IEDA HUSEK WOLFF

CPF *75.***.*37-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 12:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJN1CIV1

  • 02/08/2023 12:55

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2023 11:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 07/07/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/07/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 18:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

  • 30/06/2023 18:09

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 15/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 14:00:00</b>

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Recurso em Sentido Estrito Nº 5000051-91.2011.8.21.0126/RS (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ RECORRENTE: IZAQUIEL ROSCA DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 14/06/2023 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2023 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 171

  • 05/06/2023 16:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP

  • 05/06/2023 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/05/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/05/2023 15:44

    Remetidos os Autos - GabJACP -> Sec2CCri

  • 10/05/2023 15:11

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 06/03/2023 12:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJACP -> Sec2CCri

  • 06/03/2023 12:03

    Remetidos os Autos em diligência

  • 06/03/2023 08:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP

  • 03/03/2023 21:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/02/2023 17:26

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJACP -> Sec2CCri

  • 15/02/2023 15:41

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP

  • 15/02/2023 15:39

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 15/02/2023 13:58

    Remetidos os Autos - GabJACP -> DProc

  • 15/02/2023 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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