TJRS - 5002463-80.2021.8.21.0049

1ª instância - Vara Criminal - Frederico Westphalen/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MICHELE TAIS DUMKE

CPF *32.***.*49-98

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS

CPF *05.***.*52-47

JOAO PEDRO TOGNI

CPF *04.***.*38-98

THIAGO LUIS REINERT

CPF *71.***.*91-50

HUGO PASTORIO PEREIRA

CPF *10.***.*25-45

Polo Passivo

Partes

CARLOS JOVANDRO CARVALHO

CPF *46.***.*20-46

ANA PAULA SANTANA

CPF *05.***.*71-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 12/12/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 04/12/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 16:10

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS JOVANDRO CARVALHO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 18/08/2023 15:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 17/07/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2023 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 20/06/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 18:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/06/2023 17:47

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA PAULA SANTANA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 02/05/2023 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 02/05/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 30/04/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 10:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2023

  • 06/04/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002463-80.2021.8.21.0049/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: CARLOS JOVANDRO CARVALHO RÉU: ANA PAULA SANTANA Local: Frederico Westphalen Data: 05/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*13-27 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) CARLOS JOVANDRO CARVALHO, CPF nº *46.***.*20-46, RG n.º 7128843146, nascido em 05/11/2000, filho de EVA FATIMA CARVALHO RIBEIRO, incurso nas sanções do(s) Art. 157, § 2, inciso II, do Decreto Lei N° 2848 de 1940, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe.

    Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular.

    Frederico Westphalen, 5 de Abril de 2023.

    Servidor: GABRIELE SCHONS. Juiz: ⁣ARTHUR GABRIEL CAMPOS GUIMARAES    

  • 05/04/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2023

  • 05/04/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2022 15:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/09/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 15:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/09/2022 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/09/2022 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/08/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 13:27

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 51

  • 20/07/2022 21:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 20/07/2022 21:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/07/2022 15:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 19/07/2022 15:48

    Expedição de Mandado - CM0016

  • 19/07/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2022 18:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 17/07/2022 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/07/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 17:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/07/2022 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/06/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 15:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/06/2022 15:31

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 30/05/2022 21:22

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36

  • 26/05/2022 16:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 26/05/2022 16:29

    Expedição de Mandado - CM0028

  • 09/05/2022 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 02/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/04/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/03/2022 15:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/02/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2022 14:59

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/12/2021 15:27

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/12/2021 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 02/12/2021 13:11

    Expedição de Mandado - CM0016

  • 02/12/2021 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 02/12/2021 13:10

    Expedição de Mandado - CM0049

  • 29/11/2021 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/11/2021 16:07

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/11/2021 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/11/2021 20:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 11/11/2021 20:12

    Expedição de Mandado - CM0028

  • 11/11/2021 11:39

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

  • 10/11/2021 18:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 10/11/2021 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/11/2021 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2021 18:58

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

  • 30/09/2021 15:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 30/09/2021 15:21

    Expedição de Mandado - CM0028

  • 30/09/2021 15:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: NILVA MARILIN GARDIN MARTINS (por substituição em 08/10/2021 18:14:29)

  • 30/09/2021 15:19

    Expedição de Mandado - CM0049

  • 07/09/2021 14:37

    Redistribuído por sorteio - (FWN1CIV1J para FWN1CR1J)

  • 01/09/2021 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 01/09/2021 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/09/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2021 15:19

    Recebida a denúncia

  • 20/08/2021 11:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2021 11:54

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 15:17

    Distribuído por dependência - Número: 50017839520218210049/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2021

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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