TJRS - 5000342-87.2017.8.21.0027

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Santa Maria/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

CINTHIA MENEZES RANGEL

CPF *34.***.*80-70

GUSTAVO RAMOS VIANNA

CPF *73.***.*20-49

RICARDO LOZZA

CPF *61.***.*14-87

JOCELAINE DUTRA PAINS

CPF *35.***.*82-49

Polo Passivo

Partes

MAICON EVANDRO DA COSTA ALVES

CPF *38.***.*21-04

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 14:36

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 09:06

    Outras decisões

  • 01/02/2024 09:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2024 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 31/01/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 31/01/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/01/2024 10:45

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 29/01/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 26/01/2024 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 15/12/2023 18:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 08/12/2023 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 08/12/2023 10:18

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 29/11/2023 11:10

    Remetidos os Autos - CCALC -> STM2CR

  • 19/10/2023 16:04

    Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - STM2CR -> CCALC

  • 19/10/2023 16:03

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 19/10/2023 15:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/10/2023 15:52

    Expedição de ofício

  • 19/10/2023 15:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2023 18:19

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 14:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/10/2023 14:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/10/2023 14:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/09/2023 08:40

    Recebidos os autos - TJRS -> STM2CR Número: 50003428720178210027

  • 12/06/2023 14:57

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50003428720178210027/TJRS

  • 14/04/2023 11:10

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50003428720178210027/TJRS

  • 17/02/2023 10:09

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM2CR -> TJRS

  • 17/02/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 10:02

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MAICON EVANDRO DA COSTA ALVES<br>Data: 27/01/2023

  • 16/02/2023 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 15/02/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/02/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 14:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 15/02/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/02/2023 15:57

    Outras decisões

  • 14/02/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 19:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/02/2023 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 31/01/2023 01:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/01/2023 13:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 27/01/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/01/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/01/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 14:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 23/12/2022 07:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 16/12/2022 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 16/12/2022 12:39

    Expedição de Mandado - CM0130

  • 16/12/2022 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 16/12/2022 12:24

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 15/12/2022 18:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/11/2022 14:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/11/2022 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2022 18:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/10/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 23:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 06/10/2022 22:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/10/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/10/2022 13:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/10/2022 13:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências Virtual - 2ª Vara Criminal - 05/10/2022 15:30. Refer. Evento 7

  • 05/10/2022 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/10/2022 20:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 27/09/2022 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: NILVA ELAINE RODRIGUES FERRAZ (por substituição em 27/09/2022 22:20:48)

  • 27/09/2022 17:31

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 27/09/2022 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 22/09/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/09/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 15:36

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

  • 09/08/2022 01:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 02/08/2022 21:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/07/2022 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/07/2022 14:35

    Expedição de ofício

  • 27/07/2022 14:21

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 27/07/2022 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 27/07/2022 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 27/07/2022 14:20

    Expedição de Mandado - CM0130

  • 21/07/2022 17:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 21/07/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/07/2022 16:46

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências Virtual - 2ª Vara Criminal - 05/10/2022 15:30

  • 21/07/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 21/07/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 21/07/2022 16:36

    Decisão interlocutória

  • 21/07/2022 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2021 15:58

    Juntada de íntegra do processo

  • 19/09/2020 08:56

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2020

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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