STJ - 5000342-87.2017.8.21.0027

15/09/2023 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/09/2023 18:33

Transitado em Julgado em 15/09/2023

23/08/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831460/2023

23/08/2023 13:08

Protocolizada Petição 831460/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2023

23/08/2023 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

22/08/2023 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023 10:50

Conhecido o recurso de MAICON EVANDRO DA COSTA ALVES e não-provido

16/08/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/08/2023 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 804629/2023

16/08/2023 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2023 17:55

Protocolizada Petição 804629/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2023

20/07/2023 12:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/07/2023 12:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/07/2023 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

03/07/2023 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL