TJRS - 5066055-19.2019.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIOGO DUTRA CACHOEIRA

CPF *04.***.*39-30

Advogados

MARCIA SILVA DE ALMEIDA

OAB: 074734/RS

CPF *06.***.*97-56

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

SILVIO MIRANDA MUNHOZ

CPF *60.***.*56-34

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

LUCIANO VACCARO

CPF *52.***.*16-87

SERGIO GUIMARAES BRITTO

CPF *35.***.*18-91

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 14:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC

  • 03/10/2023 14:34

    Classe Processual alterada

  • 03/10/2023 09:33

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec1GrCri

  • 02/10/2023 09:45

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/08/2023 15:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 31/07/2023 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 31/07/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/07/2023 21:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 13/07/2023 14:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/07/2023 13:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 02/07/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/06/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 19:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 26/06/2023 19:27

    Recurso Especial não admitido

  • 12/06/2023 16:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 12/06/2023 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/05/2023 12:45

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1GrCri -> SREC

  • 18/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 06/05/2023 11:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 20/04/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2023 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GabANO -> Sec1GrCri

  • 19/04/2023 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2023 15:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 80

  • 08/09/2022 14:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabANO

  • 08/09/2022 14:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/08/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/08/2022 16:43

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1GrCri

  • 10/08/2022 16:39

    Remetidos os Autos - DProc -> GabANO

  • 10/08/2022 16:38

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (SBN para ANO)

  • 10/08/2022 16:38

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 10/08/2022 16:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 10/08/2022 14:16

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

  • 09/08/2022 18:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 09/08/2022 18:50

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabSBN

  • 08/08/2022 19:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/07/2022 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2022 23:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 25/07/2022 23:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/07/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 14:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 22/07/2022 14:42

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 14/07/2022 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/07/2022 18:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2022 18:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 124

  • 13/06/2022 13:29

    Remetidos os Autos - DProc -> GabSBN

  • 13/06/2022 13:28

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAVA para SBN) - processo: 00828857120178217000

  • 13/06/2022 07:37

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec2CCri -> DProc

  • 12/06/2022 17:15

    Remetidos os Autos - GabGAVA -> Sec2CCri

  • 12/06/2022 17:14

    Declarada incompetência

  • 16/05/2022 16:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabGAVA

  • 16/05/2022 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/04/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/04/2022 17:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/03/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/03/2022 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/03/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 15:06

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec2CCri

  • 16/02/2022 16:50

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA

  • 16/02/2022 16:15

    Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc

  • 16/02/2022 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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