TJRS - 5012140-23.2022.8.21.0010

03/09/2023 16:35

Baixa Definitiva

29/08/2023 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/08/2023 15:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*37-87

10/08/2023 15:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*37-88

09/08/2023 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

09/08/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 14:32

Expedido alvará de levantamento

09/08/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023 12:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/08/2023 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2023 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235490931 (Custas Finais ou Complementares)

13/07/2023 20:12

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52095218420238217000/TJRS

13/07/2023 17:49

Baixa Definitiva

13/07/2023 16:37

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

08/06/2023 09:06

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236388447

05/06/2023 15:18

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

05/06/2023 15:18

Transitado em Julgado

05/06/2023 13:19

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50121402320228210010

28/04/2023 13:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50121402320228210010/TJRS

28/04/2023 13:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50121402320228210010/TJRS

17/01/2023 13:46

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Transporte Aéreo

17/01/2023 13:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

17/01/2023 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

11/12/2022 18:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

06/12/2022 21:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/11/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

17/11/2022 09:04

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226082720

09/11/2022 16:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

31/10/2022 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

18/10/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/10/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

04/10/2022 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225530852

22/09/2022 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

05/09/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2022 17:19

Julgado procedente em parte o pedido

04/08/2022 17:58

Conclusos para julgamento

04/08/2022 17:53

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/07/2022 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

11/07/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/07/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

04/07/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/06/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

28/06/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022 18:08

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

28/06/2022 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/06/2022 07:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

16/05/2022 15:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/04/2022 10:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225145585

04/04/2022 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/04/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/04/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022 13:32

Distribuído por sorteio