11/04/2023 15:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CR1
10/04/2023 15:17

Transitado em Julgado para o Réu - PEDRO ABELARDO SIEBE Data: 28/03/2023
10/04/2023 15:17

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PEDRO ABELARDO SIEBE Data: 24/03/2023
27/03/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2023 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
23/03/2023 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
23/03/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabNBL -> Sec4CCri
22/03/2023 15:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

Recurso em Sentido Estrito Nº 5048908-45.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES RECORRIDO: PEDRO ABELARDO SIEBE (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente
06/03/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 65
22/02/2023 13:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabNBL
17/02/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/02/2023 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
16/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/02/2023 18:25

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNBL -> Sec4CCri
15/02/2023 14:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNBL
15/02/2023 14:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RGL para NBL) - processo: 50007337420098210010
15/02/2023 14:48

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
15/02/2023 14:41

Remetidos os Autos - GabRGL -> DProc
15/02/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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