TJRO - 7000039-91.2021.8.22.0020

1ª instância - Vara Unica de Nova Brasil Ndia

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Polo Ativo

Partes

TEREZINHA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF *01.***.*16-68

Advogados

ADRIELE DOS SANTOS SILVA

OAB: 10820/RO

CPF *28.***.*03-38

JURACI MARQUES JUNIOR

OAB: 2056/RO

CPF *70.***.*28-68

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOHNNY SILVA RODRIGUES

CPF *46.***.*77-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 00:00

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2024 23:59.

  • 24/08/2024 00:06

    Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 23/08/2024 23:59.

  • 22/08/2024 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2024 17:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/07/2024 00:04

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2024 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

  • 11/07/2024 00:21

    Publicado SENTENÇA em 11/07/2024.

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do processo: 7000039-91.2021.8.22.0020 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: TEREZINHA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADOS DO REQUERENTE: ADRIELE DOS SANTOS SILVA, OAB nº RO10820, JURACI MARQUES JUNIOR, OAB nº RO2056 Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Tendo em vista que o executado quitou o débito, extingo o feito, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Determino a expedição de alvará devendo a instituição bancária conveniada observar os seguintes dados: SERVE COMO ALVARÁ JUDICIAL FAVORECIDO: REQUERENTE: TEREZINHA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF nº *01.***.*16-68 e/ou ADVOGADOS DO REQUERENTE: ADRIELE DOS SANTOS SILVA, OAB nº RO10820, JURACI MARQUES JUNIOR, OAB nº RO2056 FINALIDADE: Proceder ao levantamento e/ou retirada do valor constante nos autos e seus rendimentos de conta, existentes na conta judicial vinculada a este Juízo, nº 4600129419789 e conta de n° 9001294199, do Banco do Brasil S.A, Agência 4200, devendo encerrar esta conta judicial ao final.

    PRAZO DE VALIDADE: 30 dias (art. 447 das Diretrizes Gerais Judiciais), em caso de expiração do prazo deverá o favorecido peticionar novo alvará, em até 05 dias, sob pena de encaminhamento dos valores à conta centralizadora deste tribunal.

    Recomenda-se que a parte favorecida levante os valores no prazo de 5 dias a fim de otimizar os trâmites finais do processo.

    Para tanto, deve imprimir esta decisão e dirigir-se à agência da do Banco do Brasil S.A, portando documentos pessoais.

    Intime-se via sistema PJE.

    P.

    R.

    I., arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.

    Nova Brasilândia D´Oeste - RO, 10 de julho de 2024 Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito

  • 10/07/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 08:48

    Determinado o arquivamento

  • 10/07/2024 08:48

    Expedido alvará de levantamento

  • 09/07/2024 18:40

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 18:39

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2024 00:11

    Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 05/07/2024 23:59.

  • 20/06/2024 15:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/06/2024 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

  • 12/06/2024 00:45

    Publicado DESPACHO em 12/06/2024.

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo: 7000039-91.2021.8.22.0020 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária Requerente (s): TEREZINHA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF nº *01.***.*16-68, AV.

    PRES.

    TANCREDO NEVES 3351 SETOR 13 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA Advogado (s): ADRIELE DOS SANTOS SILVA, OAB nº RO10820 JURACI MARQUES JUNIOR, OAB nº RO2056 Requerido (s): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA MARECHAL RONDON 870, SALA 114, ANDAR 1 CENTRO - 76900-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado (s): PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO __________________________________________________________________________ DESPACHO 1.

    Ausente qualquer questionamento à(s) RPV(s) expedida(s), promovo a validação 2.

    Aguarde-se o pagamento em arquivo provisório por 60 dias, renovando-se tal prazo caso necessário. 3.

    Informado o pagamento, promova-se a conclusão do feito para julgamento/extinção e determinação de levantamento dos valores. 4.

    Intime-se.

    Nova Brasilândia D'Oeste, terça-feira, 11 de junho de 2024.

    Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

  • 11/06/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 10:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/06/2024 14:45

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 17:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/05/2024 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 22/05/2024 02:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2024.

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Processo : 7000039-91.2021.8.22.0020 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TEREZINHA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Advogados do(a) REQUERENTE: ADRIELE DOS SANTOS SILVA - RO10820, JURACI MARQUES JUNIOR - RO2056 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Ficam as PARTES intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedida(s) nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido.

    Prazo para manifestação parte autora: 5(cinco) dias Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10(dez) dias

  • 21/05/2024 20:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 20:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 20:37

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

  • 29/04/2024 01:35

    Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2024.

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Processo : 7000039-91.2021.8.22.0020 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TEREZINHA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Advogados do(a) REQUERENTE: ADRIELE DOS SANTOS SILVA - RO10820, JURACI MARQUES JUNIOR - RO2056 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE, por meio de seu advogado, no prazo de 10 dias, intimada para atualização dos cálculos.

  • 26/04/2024 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 00:04

    Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 25/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 00:03

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 12:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/03/2024 00:39

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 07:42

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/03/2024 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

  • 11/03/2024 01:29

    Publicado DESPACHO em 11/03/2024.

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única  Rua Príncipe da Beira, n. 1491. setor 13 Nova Brasilândia D'Oeste/RO-CEP 76.958-000- Fone (oxx69) 3309-8671- E-mail: [email protected]     Processo n.: 7000039-91.2021.8.22.0020 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária AUTOR: TEREZINHA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, AV.

    PRES.

    TANCREDO NEVES 3351 SETOR 13 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: ADRIELE DOS SANTOS SILVA, OAB nº RO10820 JURACI MARQUES JUNIOR, OAB nº RO2056 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA MARECHAL RONDON 870, SALA 114, ANDAR 1 CENTRO - 76900-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA     DESPACHO   Altere-se a classe processual. 1.    Intime-se na forma do art. 535 do Novo Código de processo Civil, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. 2.

    Arbitro, nesta fase, em 10% (dez por cento) os honorários advocatícios. 2.1.    Especificamente acerca dos honorários devidos em execução, faço contar que, conforme recente decisão do STJ ( AREsp 630.235-RS) e STF (RE 501.340 e RE 472.194), restou sedimentado que nas execuções contra a Fazenda Pública, são devidos os honorários nos seguintes termos: a) se o pagamento for por precatório, somente são devidos os honorários dessa fase se houver embargos à execução; b) se o pagamento for por RPV, são devidos os honorários dessa fase independentemente de impugnação à execução c) Exceção: a Fazenda Pública não terá que pagar honorários advocatícios caso tenha sido adotada a chamada “execução invertida. 3.    Decorrido o prazo para impugnação sem manifestação, certifique-se nos autos e intime-se o exequente para atualização do débido, incluindo-se o valor dos honorários sucumbenciais desta fase (caso se trate de RPV conforme explicitado acima).

    Após, expeça-se RPV/Precatório.

    Havendo pagamento, expeça-se o competente alvará judicial em nome da parte e/ou advogado, se instrumento de procuração autorizar, para levantamento dos valores (em caso de execução invertida, indevido os honorários da fase de execução).  4.    Havendo impugnação, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

    Se concordar com os cálculos da parte executada, conclusos para homologação e consequentemente expedição de requisições de pagamento.

    Se não concordar, vistas dos autos a contadoria do Juízo para realização da conta.

    Vindo da contadoria, vistas as partes para manifestação em 05 (cinco) dias e conclusos.  A PRESENTE DE INTIMAÇÃO VIA PJE.

    Intime-se.

    Cumpra-se.   Nova Brasilândia d´Oeste/RO, 8 de março de 2024.   Denise Pipino Figueiredo Juíza de Direito

  • 08/03/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 13:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2024 09:45

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 28/02/2024 01:04

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Processo : 7000039-91.2021.8.22.0020 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZINHA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: ADRIELE DOS SANTOS SILVA - RO10820, JURACI MARQUES JUNIOR - RO2056 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO - AUTOR Fica a parte, por meio de seu advogado/procurador, no prazo de 5 dias, intimada para ciência e manifestação quanto ao ID 102013012.

  • 27/02/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 11:28

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 11:27

    Juntada de acórdão

  • 04/04/2023 11:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

  • 08/02/2022 09:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/02/2022 09:59

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2021 10:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/07/2021 00:02

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2021 23:59:59.

  • 21/06/2021 07:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2021 00:46

    Decorrido prazo de ADRIELE DOS SANTOS SILVA em 08/06/2021 23:59:59.

  • 08/06/2021 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 18:20

    Juntada de Petição de recurso

  • 13/05/2021 01:36

    Publicado SENTENÇA em 14/05/2021.

  • 13/05/2021 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/05/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 13:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/04/2021 07:26

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2021 14:58

    Juntada de Petição de outras peças

  • 19/04/2021 00:33

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2021.

  • 19/04/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/04/2021 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 13:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/04/2021 07:36

    Decorrido prazo de TEREZINHA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 05/04/2021 23:59:59.

  • 05/04/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 10:11

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2021 23:59:59.

  • 24/03/2021 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2021 11:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/03/2021 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2021 11:54

    Juntada de Petição de outras peças

  • 24/02/2021 04:19

    Decorrido prazo de ADRIELE DOS SANTOS SILVA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 14:13

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/02/2021 05:16

    Decorrido prazo de TEREZINHA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 05/02/2021 23:59:59.

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Processo: 7000039-91.2021.8.22.0020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZINHA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: ADRIELE DOS SANTOS SILVA - RO10820, JURACI MARQUES JUNIOR - RO2056 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que a pericia designada na decisão ID 53169591, ocorrerá com o  perito judicial o Dr.

    Johnny Silva Rodrigues, o qual realizará a perícia no dia 24/02/2021 às 14:00 horas, no seguinte endereço: Rua Floriano Peixoto, n. 2905, Bairro Setor 04, Clínica Aliança, Nova Brasilândia D'Oeste – RO.

    Nova Brasilândia D'Oeste, 15 de janeiro de 2021

  • 15/01/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 09:05

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2021 00:33

    Publicado DECISÃO em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/01/2021 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 08:41

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/01/2021 16:42

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2021 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Processo nº 7001788-23.2019.8.22.0018

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