TJRS - 5003031-40.2022.8.21.4001

02/04/2025 15:34

Baixa Definitiva

02/04/2025 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

02/04/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/04/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 20:48

Extinta a punibilidade por prescrição

06/03/2025 19:12

Conclusos para julgamento

06/03/2025 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/02/2025 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

17/02/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/02/2025 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado

12/02/2025 17:13

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> POA08JERR

12/02/2025 15:59

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50030314020228214001/TJRS

16/01/2025 17:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50030314020228214001/TJRS

24/05/2023 15:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50030314020228214001/TJRS

18/05/2023 12:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

17/05/2023 21:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/04/2023 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

20/04/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023 17:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/04/2023 20:04

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

31/03/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

31/03/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 22

14/03/2023 12:21

Conclusos para julgamento - Acórdão

14/03/2023 12:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

13/03/2023 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/02/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/02/2023 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

07/02/2023 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/01/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/01/2023 17:39

Outras decisões

20/10/2022 19:05

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/09/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

30/08/2022 22:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

25/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/08/2022 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

18/08/2022 16:35

Expedição de Mandado - CM0001

18/08/2022 08:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/08/2022 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/08/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

16/08/2022 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/08/2022 07:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

28/07/2022 14:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/07/2022 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

22/07/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/07/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022 14:25

Determinado o Arquivamento

14/06/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2022 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/06/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/06/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022 15:58

Juntada de Certidão

20/04/2022 12:16

Distribuído por sorteio