TJRS - 5000705-28.2018.8.21.0128

1ª instância - Vara Judicial - Sao Marcos/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

RAYNNER SALES DE MEIRA

CPF *02.***.*99-66

CHARLES EMIL MACHADO MARTINS

CPF *06.***.*21-00

ANA MARIA DAL MORO MAITO

CPF *06.***.*97-97

EVANDRO LOBATO KALTBACH

CPF *02.***.*39-20

Polo Passivo

Partes

RODRIGO MARCOS FONSECA DE SOUZA

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

BRENDA GOULART MARTENINGHI

OAB: 111361/RS

CPF *36.***.*03-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 18:32

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2023 18:31

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 12:48

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> SMC1CIV

  • 30/06/2023 12:48

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 01/06/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 16:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 17/05/2023 21:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 14:00:00</b>

  • 15/05/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 95

  • 15/05/2023 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 12/05/2023 18:25

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 11/05/2023 21:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 19/04/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2023 17:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 19:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

  • 31/03/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 7

  • 31/03/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 11/03/2023 17:33

    Alterado o assunto processual

  • 01/03/2023 14:09

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 26/02/2023 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/02/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/02/2023 16:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

  • 06/02/2023 16:07

    Recebidos os autos - TJRS -> SMC1CIV Número: 50007052820188210128

  • 06/02/2023 13:37

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMC1CIV -> TJRS

  • 03/02/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/02/2023 14:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 03/02/2023 10:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 03/02/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/02/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 10:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2022 10:45

    Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 16/11/2022 15:54

    Recebidos os autos - TJRS -> SMC1CIV Número: 50007052820188210128

  • 11/11/2022 12:33

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50007052820188210128/TJRS

  • 26/09/2022 13:01

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMC1CIV -> TJRS

  • 24/09/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 09/09/2022 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 09/09/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/09/2022 16:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 06/09/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 19:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 31/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/08/2022 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 23/08/2022 13:09

    Expedição de Mandado - CM0128

  • 22/08/2022 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 22/08/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/08/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2022 11:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/08/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2022 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/07/2022 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 20/07/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2022 19:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/06/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/06/2022 13:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/06/2022 12:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 17/06/2022 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/06/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 17:10

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências - 07/06/2022 10:50. Refer. Evento 10

  • 30/05/2022 09:22

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 30/05/2022 09:22

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 12/05/2022 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/05/2022 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/05/2022 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/05/2022 19:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 10/05/2022 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 10/05/2022 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/05/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/05/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 17:08

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/05/2022 17:05

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/05/2022 16:58

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências - 07/06/2022 10:50

  • 18/03/2022 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 18/03/2022 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/03/2022 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2022 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 16:01

    Juntada de íntegra do processo

  • 16/03/2022 15:59

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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