TJRS - 5081863-93.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA BETA SPE LTDA

CNPJ: 13.113.530/0001-98

Advogados

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB: 240692/SP

CPF *83.***.*89-99

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB: 133758/RJ

CPF *52.***.*03-47

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

NEIDA GUIMARAES DO CARMO

CPF *64.***.*50-10

ILDEFONSO APARICIO FONSECA DO CARMO

CPF *00.***.*54-15

Advogados

MARCUS VINICIUS SILVA BOFF

OAB: 101910/RS

CPF *04.***.*28-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 13:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC

  • 18/07/2023 13:04

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/07/2023 14:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 09/07/2023 22:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 03/07/2023 17:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 22/06/2023 03:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 11:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

  • 20/06/2023 20:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5081863-93.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: ILDEFONSO APARICIO FONSECA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SILVA BOFF (OAB RS101910) APELADO: NEIDA GUIMARAES DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SILVA BOFF (OAB RS101910) INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA BETA SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 01/06/2023 18:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 18:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 151

  • 27/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 18/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 12/04/2023 12:31

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 31/03/2023 17:35

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 31/03/2023 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/03/2023 03:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/03/2023 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

  • 21/03/2023 18:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2023 20:32

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5081863-93.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: ILDEFONSO APARICIO FONSECA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SILVA BOFF (OAB RS101910) APELADO: NEIDA GUIMARAES DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SILVA BOFF (OAB RS101910) INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA BETA SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 96

  • 09/02/2023 13:30

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM

  • 09/02/2023 13:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 07/02/2023 12:25

    Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc

  • 07/02/2023 12:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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