STJ - 5001516-31.2016.8.21.0007

08/09/2023 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/09/2023 16:13

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 08:20

Não conhecido o recurso de ARLINDO ANTONIO KUCZYNSKI

28/07/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/07/2023 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL