08/03/2024 08:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO3CIV1
07/03/2024 07:36

Recebidos os autos do STJ
13/10/2023 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
11/10/2023 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/08/2023 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/07/2023 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
19/07/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 17:19

Recurso Especial não admitido
18/07/2023 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
10/07/2023 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
10/07/2023 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
19/06/2023 16:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2023 14:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/05/2023 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/04/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/04/2023 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
13/04/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/04/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 17:30

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
12/04/2023 17:30

Conhecido o recurso e não-provido
31/03/2023 17:46

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 14:30:00
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

ATENÇÃO SR(A).

ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

Apelação Cível Nº 5000842-48.2020.8.21.0028/RS (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: IGOR CARVALHO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANO JOSE OST (OAB RS048228) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL INTERESSADO: CHEFE DA DIVISÃO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR ADMINISTRATIVO DA BRIGADA MILITAR - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
20/03/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/03/2023 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 102
07/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/12/2022 10:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO
03/12/2022 15:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 01:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/11/2022 18:03

Juntada de Certidão
11/11/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/11/2022 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
08/11/2022 18:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
31/10/2022 23:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
21/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/10/2022 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
14/10/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2022 15:44

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/09/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO
14/09/2022 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/08/2022 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/08/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 18:50

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
24/08/2022 18:50

Conhecido o recurso e não-provido
22/08/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO
22/08/2022 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
22/08/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/08/2022 15:47

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPO -> Sec3CCiv
17/08/2022 15:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO
16/08/2022 15:09

Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc
16/08/2022 15:09

Distribuído por sorteio - Número: 50174964920208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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