28/07/2023 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
27/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/07/2023 16:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 19:09

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
22/06/2023 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 11:34

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 10:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 22 (vinte e dois) de junho p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5242901-35.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 748) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI AGRAVADO: GLENIO DA SILVA SEABRA ADVOGADO(A): VALQUIRIA COMIN (OAB RS083550) ADVOGADO(A): GEANCARLO LORETO LAUS INTIMADO: FREITAS,MELLEU E LORETO - ADVOGADOS ASSOCIADOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
12/06/2023 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 748
12/06/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/06/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 13:38

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabDCAM
07/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/03/2023 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/03/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/03/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
09/03/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5242901-35.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 629) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI AGRAVADO: GLENIO DA SILVA SEABRA ADVOGADO(A): VALQUIRIA COMIN (OAB RS083550) ADVOGADO(A): GEANCARLO LORETO LAUS INTIMADO: FREITAS,MELLEU E LORETO - ADVOGADOS ASSOCIADOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 629
10/02/2023 17:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabDCAM
07/02/2023 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
31/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/12/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 11:29

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
19/12/2022 11:29

Recebido o recurso com efeito suspensivo
02/12/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225663005
29/11/2022 13:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
29/11/2022 11:45

Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc
29/11/2022 11:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98, 87 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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