TJRS - 5000651-68.2017.8.21.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MELNICK EVEN BRITA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ: 12.166.030/0001-51

Advogados

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB: 048756/RS

CPF *43.***.*39-53

Polo Passivo

Partes

SAMANTHA GOMES DE FREITAS DICKEL

CPF *04.***.*74-61

THIAGO DOS SANTOS DE LIMA

CPF *27.***.*92-72

Advogados

MARCIO DE BORBA GONZAGA

OAB: 042431/RS

CPF *81.***.*46-68

CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE FONTOURA

OAB: 046851/RS

CPF *29.***.*42-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235613240 (Custas Finais ou Complementares)

  • 26/08/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235613241 (Custas Finais ou Complementares)

  • 29/06/2023 14:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV2

  • 29/06/2023 14:05

    Transitado em Julgado

  • 29/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 19/06/2023 16:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 03/06/2023 01:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/05/2023 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 43

  • 24/05/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/05/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/05/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 22/05/2023 17:23

    Recurso Especial não admitido

  • 10/05/2023 18:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 10/05/2023 18:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 35

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 26/04/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2023 18:32

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

  • 25/04/2023 18:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 14/04/2023 23:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 29

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 23/03/2023 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

  • 21/03/2023 18:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/03/2023 13:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/03/2023 20:31

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5000651-68.2017.8.21.0008/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: MELNICK EVEN BRITA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELADO: THIAGO DOS SANTOS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE FONTOURA (OAB RS046851) ADVOGADO(A): MARCIO DE BORBA GONZAGA (OAB RS042431) APELADO: SAMANTHA GOMES DE FREITAS DICKEL (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE FONTOURA (OAB RS046851) ADVOGADO(A): MARCIO DE BORBA GONZAGA (OAB RS042431) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 14

  • 07/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 23/01/2023 13:29

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM

  • 19/12/2022 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 01/12/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 14:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

  • 30/11/2022 18:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/11/2022 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 18/11/2022 18:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 18

  • 10/10/2022 19:21

    Retirado de pauta

  • 03/10/2022 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/10/2022 10:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/09/2022 19:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2022 19:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 19

  • 13/07/2022 14:11

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM

  • 13/07/2022 14:10

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de CER para CCM) - processo: 03462849020178217000

  • 13/07/2022 14:10

    Alterado o assunto processual

  • 12/07/2022 12:08

    Remetidos os Autos - GabCER -> DProc

  • 12/07/2022 12:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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