TJRS - 5002653-52.2019.8.21.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rogerio Gesta Leal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INACIO PERMEL ROSSO

CPF *48.***.*15-41

Advogados

ALINE LOURENCO DE ORNEL

CPF *12.***.*51-40

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

GILMAR BORTOLOTTO

CPF *68.***.*35-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 12:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE2CR1

  • 31/08/2023 12:35

    Transitado em Julgado para o Réu - INACIO PERMEL ROSSO<br>Data: 31/08/2023

  • 31/08/2023 12:35

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - INACIO PERMEL ROSSO<br>Data: 25/08/2023

  • 31/08/2023 09:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 31/08/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/08/2023 17:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 25/08/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/08/2023 11:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRGL -> Sec4CCri

  • 24/08/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 11:05

    Declarada decadência ou prescrição - Complementar ao evento nº 13

  • 24/08/2023 11:05

    Outras decisões

  • 22/08/2023 18:47

    Retirado de pauta

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 31/08/2023, ÀS 14H, A 06/09/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, §2º, b DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5002653-52.2019.8.21.0004/RS (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL APELANTE: INACIO PERMEL ROSSO (RÉU) ADVOGADO(A): Aline Lourenço de Ornel (OAB RS079927) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO TESTEMUNHA: JOÃO BATISTA TASSINARI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LETICIA SILVA PACIELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS PERRERA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de agosto de 2023.

    Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente

  • 21/08/2023 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 80

  • 16/08/2023 12:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL

  • 16/08/2023 12:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/07/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/07/2023 18:37

    Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri

  • 17/07/2023 16:02

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRGL

  • 17/07/2023 14:13

    Remetidos os Autos - GabRGL -> DProc

  • 17/07/2023 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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