TJRS - 5130499-90.2021.8.21.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TIAGO DOS SANTOS COSTA

CPF *78.***.*97-53

Advogados

CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO

OAB: 058656/RS

CPF *51.***.*83-91

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ: 01.935.819/0001-03

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 18:05

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2024 15:43

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP3 -> POA03JFFC

  • 08/07/2024 18:28

    Recebidos os autos - TJRS -> POA1TRFZP Número: 51304999020218210001/TJRS

  • 25/04/2024 17:50

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 51304999020218210001/TJRS

  • 16/04/2024 14:52

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA1TRFZP -> TJRS

  • 16/04/2024 11:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 05/04/2024 00:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

  • 05/04/2024 00:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 02/04/2024 13:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

  • 02/04/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 01/04/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 18:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 18:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>

  • 13/03/2024 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2024 13:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 114

  • 19/01/2024 10:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 18:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

  • 17/01/2024 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 16/01/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2024 09:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 08/01/2024 22:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 14/12/2023 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

  • 14/12/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 13/12/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 22

  • 27/11/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 25/04/2023 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 30/03/2023 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 30/03/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 27/03/2023 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 27/03/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 27/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 13:47

    Outras decisões

  • 24/03/2023 16:55

    Retirado de pauta

  • 23/03/2023 18:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

  • 21/03/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 160

  • 03/10/2022 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 15:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA03TRFZ2 para POA1TRFZP3)

  • 01/10/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/09/2022 18:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 15/09/2022 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/09/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2022 21:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/07/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/07/2022 12:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

  • 26/07/2022 23:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/07/2022 23:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 22/07/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 13:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/07/2022 18:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 12/07/2022 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/07/2022 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 30/05/2022 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 17:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 16/05/2022 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 16/05/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/05/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 16:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/05/2022 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2022 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 02/05/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/04/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/04/2022 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/04/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2022 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 25/03/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/03/2022 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/03/2022 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2022 11:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 04/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 25/01/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 13:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/01/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2022 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 02/12/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/11/2021 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/11/2021 15:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/11/2021 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2021 18:52

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/11/2021 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2021 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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