08/07/2024 18:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA1TRFZP
08/07/2024 18:28

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024
18/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/06/2024 23:55

Juntada de Certidão
10/06/2024 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
14/05/2024 19:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
25/04/2024 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
25/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 17:50

Recurso Extraordinário não admitido
23/04/2024 15:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
19/04/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/04/2024 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
17/04/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 14:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
16/04/2024 14:52

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
14/03/2024 00:00

Intimação

Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL RECURSAL PROVISÓRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected].

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5130499-90.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 114) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE: TIAGO DOS SANTOS COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO (OAB RS058656) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024.

Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente
28/11/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5130499-90.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 22) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE: TIAGO DOS SANTOS COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO (OAB RS058656) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023.

Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente
22/03/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5130499-90.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 160) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE: TIAGO DOS SANTOS COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO (OAB RS058656) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.

Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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