TJRS - 5007064-14.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria - Regime de Excecao - Turma Recursal Provisoria da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

VANDERLEI DA SILVA

CPF *24.***.*01-15

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ: 01.935.819/0001-03

JANISE MARIA GRIEBELER

CPF *02.***.*03-17

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 01/07/2024 11:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 28/06/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 13:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 16:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 1° (PRIMEIRO) DE JULHODE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007064-14.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 118) RELATORA: Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE RECORRENTE: VANDERLEI DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: JANISE MARIA GRIEBELER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024.

    Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente

  • 13/06/2024 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 118

  • 13/06/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/11/2023 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 09:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 30/11/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/11/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/11/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 26/10/2023 10:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 26/10/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/10/2023 10:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 26/10/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/10/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 15:45

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/10/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 08:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

  • 13/04/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/04/2023 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 11/04/2023 11:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 11/04/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/04/2023 09:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 06/04/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/04/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 18:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/03/2023 16:18

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007064-14.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 76) RELATORA: Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE RECORRENTE: VANDERLEI DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: JANISE MARIA GRIEBELER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.

    Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente

  • 21/03/2023 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 76

  • 21/03/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 18:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/01/2023 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 27/01/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/01/2023 10:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 26/01/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/01/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 18:37

    Decisão interlocutória

  • 25/01/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 12:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 24/01/2023 16:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003663-55.2022.8.21.0060/RS - ref. ao(s) evento(s): 22

  • 24/01/2023 10:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 03/01/2023 00:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 19/12/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 14:24

    Prejudicado

  • 16/12/2022 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2022 15:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA03TRFZ2 para POA1TRFZP1)

  • 01/12/2022 01:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/11/2022 12:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 10/11/2022 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/11/2022 19:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 09/11/2022 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/11/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 16:17

    Outras decisões

  • 26/10/2022 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2022 17:23

    Distribuído por dependência - Número: 52159847620228217000/RS

  • 26/10/2022 17:12

    Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv

  • 26/10/2022 17:12

    Declarada incompetência

  • 26/10/2022 15:27

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC

  • 26/10/2022 15:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MMM para LFC)

  • 26/10/2022 15:26

    Alterado o assunto processual

  • 26/10/2022 14:46

    Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc

  • 26/10/2022 14:45

    Distribuído por sorteio - (MMM)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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