17/01/2024 19:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1
17/01/2024 19:04

Transitado em Julgado - Data: 16/01/2024
16/01/2024 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2023 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
18/12/2023 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri
15/12/2023 13:58

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2023 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/12/2023 16:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:30
24/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 05 (CINCO) DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 12/12/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5049988-44.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 420) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH APELANTE: MARCELO BORGES DA LUZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CARLOS EDUARDO KRUGER, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CARLOS GILLIARD NUNES ALVES, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FELIPE DA COSTA, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de novembro de 2023.

Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente
23/11/2023 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
23/11/2023 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 420
16/10/2023 13:15

Retirado de pauta
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 19/10/2023 13:30:00
09/10/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 25/10/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5049988-44.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 438) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH APELANTE: MARCELO BORGES DA LUZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CARLOS EDUARDO KRUGER, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CARLOS GILLIARD NUNES ALVES, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FELIPE DA COSTA, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2023.

Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente
06/10/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 438
06/10/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/07/2023 12:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB
18/07/2023 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/07/2023 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
18/07/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/07/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/07/2023 15:08

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri
11/07/2023 16:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB
11/07/2023 15:45

Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc
11/07/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002319-93.2022.8.21.0139

Janete Terezinha Dill de Melo

Advogado: Carla Graziela Machado

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/10/2022 10:37

Exibir Processo

Processo nº 5000422-87.2022.8.21.0023

Luiz Alberto Goncalves Salva

Roberto Pereira

Advogado: Maria Leticia Sampayo Pontes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/01/2022 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5003678-09.2022.8.21.0065

Antonio Silva dos Santos

Mario Roberto da Silveira

Advogado: Tissiano da Rocha Jobim

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/10/2022 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5166015-74.2021.8.21.0001

Rogerio da Silva Melo

Departamento Estadual de Transito - Detr...

Advogado: Maximiliano Azambuja da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/06/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5000797-22.2023.8.21.0163

Helena Moreira Lopez

Advogado: Leonardo Fraga da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/03/2023 15:53

Exibir Processo