TJRS - 5049988-44.2022.8.21.0010
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Caxias do Sul/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2024 18:10
Baixa Definitiva
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18/06/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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18/06/2024 18:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
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17/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 18:09
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 23:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113
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11/04/2024 22:12
Expedição de Mandado - CM0010
-
11/04/2024 22:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
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21/03/2024 18:05
Remetidos os Autos - CCALC -> CSL3CR
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25/01/2024 14:22
Juntada de peças digitalizadas
-
25/01/2024 14:06
Juntada de peças digitalizadas
-
24/01/2024 16:58
Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - CSL3CR -> CCALC
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24/01/2024 16:57
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
24/01/2024 16:53
Expedição de ofício
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23/01/2024 14:33
Juntada de Certidão
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17/01/2024 19:04
Recebidos os autos - TJRS -> CSL3CR Número: 50499884420228210010
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14/12/2023 15:17
Remetidos os Autos - PLANTAO -> CSL3CR
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14/12/2023 15:17
Remetidos os Autos - CSL3CR -> PLANTAO
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14/12/2023 15:12
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO BORGES DA LUZ - CONDENADO
-
14/12/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/12/2023 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/12/2023 23:00
Remetidos os Autos - PLANTAO -> CSL3CR
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13/12/2023 22:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/12/2023 21:35
Remetidos os Autos - CSL3CR -> PLANTAO
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13/12/2023 16:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50499884420228210010/TJRS
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11/07/2023 15:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL3CR -> TJRS
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11/07/2023 15:34
Juntada de Certidão
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23/03/2023 15:06
Juntada de Certidão
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2023
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23/03/2023 00:00
Edital
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5049988-44.2022.8.21.0010/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: MARCELO BORGES DA LUZ Local: Caxias do Sul Data: 22/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*98-59 Edital de Intimação de Sentença - Prazo do Edital: 90 (noventa) dias Objeto: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) MARCELO BORGES DA LUZ, nascido(a) em 16/02/1992, filho(a) de IZOMIR RODRIGUES DA LUZ e MARTA ANTONIA BORGES, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 27/02/2023, para o fim de CONDENAR o réu a pena de 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto e pagamento de 510 dias-multa à razão unitária mínima, como incurso nas sanções do artigo 33, "caput", da Lei nº 11.343/06, ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. -
22/03/2023 12:19
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2023
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21/03/2023 16:04
Deferido o pedido
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20/03/2023 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2023 16:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
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17/03/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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16/03/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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16/03/2023 10:42
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 78
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08/03/2023 10:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
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08/03/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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07/03/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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07/03/2023 14:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
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07/03/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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07/03/2023 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
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07/03/2023 14:22
Expedição de Mandado - Prioridade - 20/03/2023 - CM0010
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07/03/2023 09:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
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07/03/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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06/03/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
06/03/2023 10:53
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 60
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02/03/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2023 13:51
Outras decisões
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28/02/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2023 11:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
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28/02/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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28/02/2023 09:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
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28/02/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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27/02/2023 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/02/2023 16:06
Expedição de ofício
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27/02/2023 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/02/2023 16:01
Expedição de ofício
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27/02/2023 16:00
Juntada de peças digitalizadas
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27/02/2023 15:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
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27/02/2023 15:58
Expedição de Mandado - Prioridade - 06/03/2023 - CM0010
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27/02/2023 13:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO BORGES DA LUZ - CONDENADO - PRESO
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27/02/2023 13:35
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO BORGES DA LUZ - CONDENADO - SOLTO
-
27/02/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/02/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/02/2023 13:32
Julgado procedente o pedido
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10/02/2023 10:29
Conclusos para julgamento
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10/02/2023 09:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
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10/02/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/02/2023 11:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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03/02/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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03/02/2023 12:11
Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 02/02/2023 16:15. Refer. Evento 25
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31/01/2023 19:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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31/01/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/01/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2023 18:49
Outras decisões
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31/01/2023 17:10
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2023 14:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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28/01/2023 02:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/01/2023 18:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
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23/01/2023 18:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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23/01/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/01/2023 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/01/2023 16:37
Expedição de ofício
-
23/01/2023 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/01/2023 16:36
Expedição de ofício
-
23/01/2023 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/01/2023 16:35
Expedição de ofício
-
23/01/2023 16:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
23/01/2023 16:35
Expedição de Mandado - CM0010
-
23/01/2023 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/01/2023 16:34
Expedição de ofício
-
23/01/2023 15:28
Nao concedida a Liberdade provisória
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23/01/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/01/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2023 13:51
Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 02/02/2023 16:15
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23/01/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2023 12:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
23/01/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/01/2023 12:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
23/01/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/01/2023 09:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
23/01/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/01/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/01/2023 14:21
Recebida a denúncia
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20/01/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/01/2023 11:17
Conclusos para decisão/despacho
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20/01/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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19/01/2023 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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19/01/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/01/2023 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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18/01/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 20:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
13/01/2023 09:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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13/01/2023 09:09
Expedição de Mandado - Prioridade - 11/02/2023 - CM0010
-
10/01/2023 18:57
Outras decisões
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29/12/2022 13:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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12/12/2022 12:46
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2022 12:36
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO BORGES DA LUZ - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
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10/12/2022 16:44
Distribuído por dependência - Número: 50458260620228210010/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2022
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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