TJRS - 5014464-88.2019.8.21.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Canibal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 13:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1
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18/12/2023 13:37
Recebidos os autos do STF
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12/11/2023 13:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
07/11/2023 10:55
Recebidos os autos do STJ
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04/08/2023 17:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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02/08/2023 16:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 150, 148 e 149
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
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27/07/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
27/07/2023 10:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151
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20/07/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
-
12/07/2023 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5014464-88.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO APELANTE: LIGHT ENGINE ILUMINACAO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) APELANTE: AFYLIFE COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) APELANTE: DOUGLAS PEZZI DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
30/06/2023 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 09:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 102
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09/05/2023 16:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE1
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04/05/2023 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138
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03/05/2023 10:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 137, 135 e 136
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138
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17/04/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
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10/04/2023 13:22
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5014464-88.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO APELANTE: LIGHT ENGINE ILUMINACAO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) APELANTE: AFYLIFE COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) APELANTE: DOUGLAS PEZZI DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
24/03/2023 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 42
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06/12/2022 14:12
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
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05/12/2022 15:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
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03/12/2022 15:28
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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08/11/2022 19:04
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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01/11/2022 00:37
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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01/11/2022 00:23
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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31/10/2022 23:27
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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18/10/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/10/2022 17:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115, 113 e 114
-
17/10/2022 17:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
04/10/2022 13:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116
-
13/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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12/09/2022 17:52
Recurso Extraordinário não admitido
-
12/09/2022 17:52
Recurso Especial não admitido
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07/07/2022 13:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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07/07/2022 13:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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18/05/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2022 19:19
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
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16/05/2022 20:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
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09/05/2022 17:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
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25/04/2022 14:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
-
23/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98 e 99
-
20/04/2022 17:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
-
13/04/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2022 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
-
12/04/2022 16:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2022 08:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88, 86 e 87
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
-
01/04/2022 12:52
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
-
01/04/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/04/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/04/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/04/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/04/2022 12:46
Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
-
01/04/2022 12:46
Julgado improcedente o pedido
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31/03/2022 14:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
25/03/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 127
-
25/03/2022 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
04/03/2022 14:04
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
-
03/03/2022 20:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
16/02/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2022 13:15
Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
-
16/02/2022 13:15
Convertido o julgamento em diligência
-
27/01/2022 15:32
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
-
27/01/2022 15:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
21/01/2022 17:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69
-
16/12/2021 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 10:35
Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
-
15/12/2021 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
26/11/2021 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 104
-
26/11/2021 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/11/2021 17:39
Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022
-
22/11/2021 14:07
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
-
20/11/2021 00:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
-
07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/10/2021 12:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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28/10/2021 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2021 08:33
Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
-
28/10/2021 08:33
Convertido o julgamento em diligência
-
22/10/2021 16:05
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
-
22/10/2021 14:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
17/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
-
07/10/2021 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2021 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2021 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2021 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2021 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2021 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
-
06/10/2021 20:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/10/2021 19:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
05/10/2021 19:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
05/10/2021 19:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
05/10/2021 19:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
02/10/2021 21:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
24/09/2021 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 6
-
24/09/2021 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
-
24/09/2021 09:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29, 27 e 28
-
21/09/2021 23:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
12/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
-
02/09/2021 18:48
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1Cível -> GabCRLC
-
02/09/2021 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2021 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2021 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2021 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2021 16:52
Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1Cível
-
02/09/2021 16:52
Julgado procedente o pedido
-
02/09/2021 16:51
Retirado de pauta
-
02/09/2021 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15, 13 e 14
-
31/08/2021 22:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
30/08/2021 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 32
-
30/08/2021 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2021 16:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
21/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
-
11/08/2021 15:09
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1Cível -> GabCRLC
-
11/08/2021 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2021 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2021 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2021 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2021 14:44
Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1Cível
-
11/08/2021 14:44
Julgado improcedente o pedido
-
06/07/2021 10:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
01/07/2021 12:57
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1Cível -> GabCRLC
-
30/06/2021 22:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
30/06/2021 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/06/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/06/2021 11:14
Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1Cível
-
22/06/2021 11:14
Convertido o julgamento em diligência
-
22/06/2021 10:54
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC
-
18/06/2021 17:10
Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc
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18/06/2021 17:10
Distribuído por prevenção - Número: 50192387520218217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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