TJRS - 5007865-68.2016.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jayme Weingartner Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC
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07/02/2024 15:17
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
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07/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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16/01/2024 03:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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16/01/2024 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/01/2024 16:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 18
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12/01/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/01/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/01/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri
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13/12/2023 13:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/11/2023 11:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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28/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 07 (SETE) DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO.
AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA).
Recurso em Sentido Estrito Nº 5007865-68.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO RECORRENTE: DOUGLAS DE SÁ GOMES (ACUSADO) ADVOGADO(A): JEAN DE MENEZES SEVERO (OAB RS060118) RECORRENTE: GLEISSON DE SOUZA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: LEANDRO ZEFINO DA SILVEIRA JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: MARCOS ERLIM DA SILVA CARDOSO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CLARICE GALEAZZI ZANINI (OAB RS059621) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO OFENDIDO: RAFAEL GOMES DA SILVA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ANDREL WILLIAN RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ÂNGELA MR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023.
Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente -
27/11/2023 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/11/2023 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 231
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04/07/2023 15:20
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN
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04/07/2023 10:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/06/2023 15:09
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri
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23/06/2023 13:35
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN
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23/06/2023 13:34
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
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23/06/2023 10:43
Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc
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23/06/2023 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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