STJ - 0800644-86.2021.8.22.0000

06/09/2023 10:10

Transitado em Julgado em 01/09/2023

19/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 358776/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

16/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0358776 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2205679 - Publicação prevista para 19/06/2023

12/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00358776/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2205679/RO

31/05/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000454-2023-AJC-2T)

29/05/2023 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358776/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2205679/RO

03/05/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

03/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para JOSE ERIVALDO TEIXEIRA MACHADO apresentar resposta à petição n. 358776/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 634.

24/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/04/2023 Petição Nº 358776/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/04/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 358776/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

19/04/2023 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 358776/2023

19/04/2023 19:59

Protocolizada Petição 358776/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2023

03/04/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2023 Petição Nº 17981/2023 - AgInt nos EDcl no

31/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0017981 - AgInt nos EDcl no AREsp 2205679 - Publicação prevista para 03/04/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00017981/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2205679/RO

15/03/2023 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

13/03/2023 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000144-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00017981/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2205679/RO

06/03/2023 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

06/03/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

04/03/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

27/02/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/02/2023 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para JOSE ERIVALDO TEIXEIRA MACHADO apresentar resposta à petição n. 17981/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 594.

18/01/2023 05:06

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/01/2023 Petição Nº 17981/2023 -

17/01/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/01/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 17981/2023. Publicação prevista para 18/01/2023)

17/01/2023 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 17981/2023

17/01/2023 17:06

Protocolizada Petição 17981/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2023

29/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022 Petição Nº 986744/2022 - EDcl

28/11/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0986744 - EDcl no AREsp 2205679 - Publicação prevista para 29/11/2022

26/11/2022 06:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE RONDÔNIA Não-acolhidos

10/11/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2022 e término em 09/11/2022 o prazo para JOSE ERIVALDO TEIXEIRA MACHADO apresentar resposta à petição n. 986744/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 575.

28/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/10/2022 Petição Nº 986744/2022 -

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/10/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 986744/2022. Publicação prevista para 28/10/2022)

27/10/2022 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 986744/2022

27/10/2022 16:42

Protocolizada Petição 986744/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/10/2022

18/10/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022

17/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2022 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022

16/10/2022 09:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA

15/09/2022 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2022 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA