TJRS - 5004214-36.2023.8.21.7000

07/07/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 604386/2025 -

04/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 604386/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

01/07/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 604386/2025

01/07/2025 17:49

Protocolizada Petição 604386/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2025

25/06/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

20/06/2025 10:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema STJ 1169.

10/11/2023 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

10/11/2023 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

06/11/2023 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL