06/11/2023 18:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
04/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/10/2023 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
16/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/10/2023 15:52

Recurso especial admitido
25/09/2023 17:45

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE
25/09/2023 14:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
25/09/2023 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/09/2023 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
13/09/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 10:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCCM -> Sec20CCiv
06/09/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:58

Conclusos para julgamento - Novo Exame
29/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/08/2023 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/08/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/08/2023 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/08/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
09/08/2023 14:46

Outras decisões
08/08/2023 13:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
08/08/2023 13:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2023 22:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
07/08/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/08/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
01/08/2023 19:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/07/2023 14:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
25/07/2023 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
25/07/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/07/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 13:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
18/07/2023 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023 14:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/06/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/06/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
20/06/2023 20:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5004214-36.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI AGRAVANTE: CLOVIS FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): CAROLINA PRADO DA HORA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
01/06/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/06/2023 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 173
26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/04/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
12/04/2023 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/03/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
29/03/2023 19:26

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Agravo de Instrumento Nº 5004214-36.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI AGRAVANTE: CLOVIS FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): CAROLINA PRADO DA HORA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
17/03/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 31
09/03/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
09/03/2023 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
24/02/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/02/2023 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
16/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCCM -> Sec20CCiv
23/01/2023 13:02

Conhecido em parte o recurso e provido
11/01/2023 12:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
11/01/2023 08:17

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
11/01/2023 08:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 9, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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